Execução Fiscal 0000741-13.2016.8.11.0094 - TJMT

Execução Fiscal 0000741-13.2016.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:37

Decorrido prazo de L J S RODRIGUES DA SILVA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:13

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE SANTARENA RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:13

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:46

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/08/2023, 18:59

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 31/07/2023

08/08/2023, 18:58

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo n° 0000741-13.2016.8.11.0094 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: L J S RODRIGUES DA SILVA - ME e outros DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Em que pese o postulado, verifica-se que a busca via Renajud não logrou sucesso, considerando que o único veículo encontrado se encontra alienado fiduciariamente, a inviabilizar a pretensão de sua penhora nestes autos. 2. Assim, considerando que, conforme decisão de Id. 61812880, o prazo prescricional se encontra esgotado, sem que tenham sido localizados bens em nome dos executados, intime-se a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ocasião na qual deverá apontar eventuais causas interruptivas, suspensivas ou impeditivas da contagem. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tabaporã – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:56

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 11:23

Decisão

•21/06/2023, 10:20

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de L J S RODRIGUES DA SILVA - ME em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO JOSE SANTARENA RODRIGUES DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(113)