Execução Fiscal 1000004-48.2020.8.11.0095 - TJMT

Execução Fiscal 1000004-48.2020.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 10:56

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 14/08/2023

23/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de NATALIA GIMENES SICUTO em 09/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Processo: 1000004-48.2020.8.11.0095.. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP e outros (2), todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Tangará da Serra, 4 de agosto de 2023 TIBERIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:22

Julgado procedente o pedido

04/08/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:22

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 19:22

Documento de comprovação

•28/01/2022, 16:45

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de NATALIA GIMENES SICUTO em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(38)