Execução Fiscal 1000004-48.2020.8.11.0095 - TJMT

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 10:56

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 14/08/2023

23/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de NATALIA GIMENES SICUTO em 09/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:15

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Processo: 1000004-48.2020.8.11.0095.. VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP e outros (2), todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Tangará da Serra, 4 de agosto de 2023 TIBERIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:22

Julgado procedente o pedido

04/08/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2022, 08:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/01/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:03

Juntada de correspondência devolvida

14/09/2021, 18:00

Juntada de correspondência devolvida

14/09/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2020, 17:35

Conclusos para decisão

07/01/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 11:20

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Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Decorrido prazo de NATALIA GIMENES SICUTO em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RG-COMERCIO DE VESTURIO E MODA LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(38)