Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1016122592021811000020250610163252
10/06/2025, 16:32
Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/06/2025, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 393797/2025 - RO nos EDcl nos EDcl no AgInt no
03/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393797 - RO nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2679720 - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
30/05/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
08/05/2025, 16:49
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 398709/2025
07/05/2025, 17:31
Protocolizada Petição 398709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2025, 15:12
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/05/2025, 14:59
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 393797/2025
06/05/2025, 19:11
Protocolizada Petição 393797/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/05/2025
06/05/2025, 18:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 179468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
10/04/2025, 00:49
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/05/2025, 12:10
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393797 - RO nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2679720 - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
30/05/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
08/05/2025, 16:49
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 398709/2025
07/05/2025, 17:31
Protocolizada Petição 398709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
07/05/2025, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/05/2025, 15:12
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/05/2025, 14:59
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 393797/2025
06/05/2025, 19:11
Protocolizada Petição 393797/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/05/2025
06/05/2025, 18:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 179468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
10/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179468 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2679720 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 14:10
Embargos de Declaração de ANDRE CASTRILLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2679720/MT
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:04
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179468/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2679720/MT
20/03/2025, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
14/03/2025, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211672/2025
13/03/2025, 19:56
Protocolizada Petição 211672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
13/03/2025, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179468/2025 -
10/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179468/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179468/2025
06/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 179468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025
06/03/2025, 14:51
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.
05/03/2025, 15:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 976596/2024 - EDcl no AgInt no
28/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976596 - EDcl no AgInt no AREsp 2679720 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:10
Embargos de Declaração de ANDRE CASTRILLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2679720/MT
24/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)
13/02/2025, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:53
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2679720/MT
06/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:19
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
11/11/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003881/2024
11/11/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1003881/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024
11/11/2024, 18:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 976596/2024 -
05/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976596/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
04/11/2024, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976596/2024
04/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 976596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700062 - AgInt no AREsp 2679720 - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024, 19:30
Conhecido o recurso de ANDRE CASTRILLO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00700062/2024 - AgInt no AREsp 2679720/MT
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
11/10/2024, 10:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700062/2024 - AgInt no AREsp 2679720/MT
03/10/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
26/09/2024, 10:18
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2024061 (2022/0275968-0)