Agravo em Recurso Especial 1027597-09.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 10ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência JE · TJMT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado Especial Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GILMAR FERREIRA DE ALVARENGA

CPF

Autor

RODOLFO COELHO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BIRAL DE FREITAS

OAB/SP 176019·CPF·Representa: Autor

RODOLFO COELHO RIBEIRO

OAB/MT 16215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de GILMAR FERREIRA DE ALVARENGA

03/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 12:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/03/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 22:00

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•11/03/2025, 15:47

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•11/03/2025, 15:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2025, 15:47

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•11/03/2025, 15:47

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•11/03/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2025, 15:47

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•11/03/2025, 15:47

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 22:00

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•11/03/2025, 15:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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