Cumprimento de sentença 1036968-13.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.909,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2026, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 16:30

Expedição de Mandado

17/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 08:29

Todas as movimentações(207)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 10/04/2026 23:59

11/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/12/2017, 13:06

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 18:04

17/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2026, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2026, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 16:30

Expedição de Mandado

17/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 08:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

20/09/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos

20/09/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 21:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 17:49

Expedição de Mandado

03/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão

29/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 16:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:22

Juntada de Ofício

25/04/2025, 16:19

Juntada de comunicação entre instâncias

15/04/2025, 17:27

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 14:02

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:45

Juntada de Informações

12/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:41

Conclusos para decisão

05/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 17:45

Juntada de comunicação entre instâncias

03/02/2025, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 09:06

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 15:09

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:19

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 21:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão

22/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 17:03

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 08:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 09:30

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/03/2024, 08:48

Juntada de recibo (sisbajud)

13/03/2024, 16:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 19:05

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:52

Juntada de entregue (ecarta)

29/07/2023, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:43

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 13:07

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/05/2023, 10:23

Conclusos para decisão

25/05/2023, 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 18:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:39

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

25/05/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:39

Juntada de acórdão

25/05/2023, 14:39

Juntada de acórdão

25/05/2023, 14:39

Devolvidos os autos

25/05/2023, 14:39

Juntada de petição

25/05/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCIAL PROCEDENCIA – RESCISÃO MOTIVADA PELO COMPRADOR – RESTITUIÇÃO DE VALORES – PRETENDIDA RETENÇÃO DE 25% DOS VALORES PAGOS – ACOLHIMENTO - PRECEDENTES DO STJ – RECURSO PROVIDO. Segundo precedentes recentes do STJ, na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por desistência do comprador, mesmo anteriormente à Lei 13.786/2018, deve prevalecer o percentual de retençã

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/02/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 10:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036968-13.2017.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOAO ALVES DE SOUZA NETO Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL LISBOA em desfavor de JOÃO ALVES DE SOUZA NETO ambos devidamente qualificados, alegando em síntese que devedor é legítimo proprietário do apartamento n. 04 da Torre 01, que compõem o residencial Lisb

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:04

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 20:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 20:57

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2022, 06:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2022, 05:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2022, 05:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2022, 05:28

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2022, 05:14

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/09/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:53

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 19:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 19:23

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:21

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2022, 22:04

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 11:51

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:08

Conclusos para decisão

18/07/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2021, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/12/2020, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 18:32

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 13:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/10/2019, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 09:42

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 15:50

Conclusos para decisão

06/09/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 17:24

Audiência conciliação realizada para 13.08.2019 11:10 CEJUSC CUIABA.

13/08/2019, 11:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/07/2019, 17:07

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 15:58

Audiência conciliação redesignada para 13/08/2019 11:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

16/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 14:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 05/04/2018 23:59:00.

06/04/2018, 01:05

Conclusos para despacho

04/04/2018, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 17:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2018, 16:46

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2018, 18:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2018, 18:03

Audiência conciliação realizada para 13/03/2018 12:30 CEJUSC CUIABA.

13/03/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2018, 17:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA NETO em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 09:20

Publicado Intimação em 25/01/2018.

25/01/2018, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2018, 17:36

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 12:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/01/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 10:51

Conclusos para decisão

07/12/2017, 12:28

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 12:28

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 17:54

Despacho

•16/04/2019, 14:56

Despacho

•13/09/2019, 16:55

Despacho

•01/09/2021, 18:06

Manifestação

•03/09/2021, 11:51

Decisão

•16/08/2022, 18:55

Decisão

•15/09/2022, 14:42

Sentença

•09/01/2023, 16:04

Recurso de sentença

•13/02/2023, 10:32

Acórdão

•04/04/2023, 12:35

Acórdão

•04/04/2023, 12:52

Despacho

•29/05/2023, 18:57

Despacho

•06/07/2023, 14:20

Todos os documentos(30)

Decisão

•13/12/2017, 13:06

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 18:04

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 17:54

Despacho

•16/04/2019, 14:56

Despacho

•13/09/2019, 16:55

Despacho

•01/09/2021, 18:06

Manifestação

•03/09/2021, 11:51

Decisão

•16/08/2022, 18:55

Decisão

•15/09/2022, 14:42

Sentença

•09/01/2023, 16:04

Recurso de sentença

•13/02/2023, 10:32

Acórdão

•04/04/2023, 12:35

Acórdão

•04/04/2023, 12:52

Despacho

•29/05/2023, 18:57

Despacho

•06/07/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 19:05

Decisão

•15/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 19:14

Decisão

•29/11/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:20

Decisão

•03/02/2025, 09:06

Despacho

•10/02/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:46

Documento de comprovação

•05/05/2025, 16:46

Despacho

•30/05/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 21:24

Decisão

•07/10/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 07:35

Decisão

•08/05/2026, 15:37