Execução de Título Judicial 1004441-17.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.125,01

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS

CPF

Autor

KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

22/01/2024, 07:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 01/11/2023

30/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 16:51

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35

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27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

22/01/2024, 07:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 01/11/2023

30/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 17:09

Expedição de Mandado

11/10/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:56

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 17:07

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Infrutíferas as diligências realizadas com o fito de satisfazer dívida por meio dos sistemas de penhora on-line SISBAJUD e RENAJUD, foi expedido mandado com a finalidade de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Contudo, a diligência restou infrutífera, eis que a devedora não foi encontrada (ID n° 116653812). Isto posto, tendo em vista que a parte exequente manifestou limitando-se a requer a expedição de certidão de dívida para fins de protesto e considerando que todas as tentativas de solver a dívida restaram negativas, não tendo a parte exequente indicado medidas possíveis para a sua satisfação, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade. Deste modo, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque no art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme sentencia os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que o exequente promova o protesto do nome da executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/08/2023, 18:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/08/2023, 18:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 16:31

Expedição de Mandado

24/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 16:27

Expedição de Mandado

17/01/2023, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:57

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 20:33

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/09/2022, 08:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/09/2022, 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2022, 08:31

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

31/08/2022, 08:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/08/2022, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

22/08/2022, 18:30

Conclusos para despacho

03/02/2022, 18:10

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:15

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 16:52

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/07/2021, 15:20

Transitado em Julgado em 16/04/2021

19/07/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:42

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:36

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA SILVA MARINHOS em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:44

Publicado Sentença em 31/03/2021.

31/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 23:15

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2021, 23:15

Julgado procedente o pedido

28/03/2021, 23:15

Decorrido prazo de KALAINNE VITORIA VALIATI SILVA BELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:31

Conclusos para despacho

01/03/2021, 06:09

Audiência de Conciliação realizada em 26/02/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

26/02/2021, 15:30

Inicial

26/02/2021, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 14:18

Audiência Conciliação juizado designada para 26/02/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

25/11/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:10

Sentença

•05/08/2023, 18:14

Decisão

•12/09/2022, 20:33

Sentença

•28/03/2021, 23:15