Embargos à Execução Fiscal 1032495-76.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 160.570,51

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 17:29

Juntada de certidão de distribuição (aut)

11/10/2025, 19:21

Devolvidos os autos

11/10/2025, 19:21

Juntada de Certidão

08/08/2025, 02:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/08/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:14

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 17:29

Juntada de certidão de distribuição (aut)

11/10/2025, 19:21

Devolvidos os autos

11/10/2025, 19:21

Juntada de Certidão

08/08/2025, 02:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/08/2025, 02:36

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 20:06

Despacho

•13/06/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/02/2025, 15:29

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 18:37

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 18:37

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:59

Processo correicionado

30/01/2025, 10:59

Processo em correição

28/01/2025, 18:04

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:23

Processo Desarquivado

17/03/2024, 06:28

Arquivado Provisoriamente

20/08/2023, 06:28

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:28

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:29

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1032495-76.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. CUMPRA-SE com a ordem de Id. 54049905 e INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:43

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2021, 14:09

Conclusos para decisão

14/04/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 17:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:32

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:31

Publicado Decisão em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 13:27

Conclusos para decisão

22/07/2020, 15:45

Distribuído por dependência

22/07/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:19

Recurso de sentença

•06/02/2025, 15:29

Sentença

•30/01/2025, 18:37

Sentença

•30/01/2025, 18:37

Despacho

•28/07/2023, 08:43

Decisão

•23/04/2021, 14:09

Decisão

•18/02/2021, 14:58