Agravo em Recurso Especial 0000749-70.1996.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Autor

COSTON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA GARAVAZO

OAB/MT 17941·CPF·Representa: Autor

RICARDO TELES LEAO

OAB/MT 29234·CPF·Representa: Autor

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT 5152·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

13/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 17:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 20:50

13/02/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

13/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/11/2024, 16:42

-

•21/11/2024, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 16:41

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•21/11/2024, 16:41

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•21/11/2024, 16:41

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•21/11/2024, 16:40

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•21/11/2024, 16:40

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