Execução Fiscal 1009810-17.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 140.873,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA SOARES MARTINS

OAB/MT 29947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

E. DA SILVA LEVENTI

CNPJ

Reu

ELENIR DA SILVA LEVENTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de ELENIR DA SILVA LEVENTI em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de ALANA SOARES MARTINS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELENIR DA SILVA LEVENTI em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:13

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de embargos à execução

18/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:29

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de ELENIR DA SILVA LEVENTI em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de ALANA SOARES MARTINS em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:56

Despacho

•28/03/2025, 21:56

04/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELENIR DA SILVA LEVENTI em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:13

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de embargos à execução

18/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:57

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/08/2023, 17:45

Juntada de decisão

31/08/2023, 17:45

Juntada de intimação

31/08/2023, 17:45

Juntada de intimação

31/08/2023, 17:45

Juntada de petição

31/08/2023, 17:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2023, 17:45

Devolvidos os autos

31/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fortes nessas razões, DOU PROVIMENTO ao recurso, desconstituo a sentença proferida em primeiro grau e, via de consequência, determino o prosseguimento do feito executivo. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/04/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:05

Juntada de correspondência devolvida

30/04/2020, 07:48

Juntada de correspondência devolvida

30/04/2020, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2016, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2016, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 17:37

Conclusos para decisão

30/06/2016, 13:18

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 13:17

Decisão

•06/08/2023, 19:45

Decisão

•10/10/2022, 13:43

Recurso de sentença

•27/09/2022, 11:44

Sentença

•20/09/2022, 16:01

Despacho

•30/06/2016, 17:37