Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001587-76.2018.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.875,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Juara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Juara - SDCR

Partes do Processo

REGINA LOURENCO MAZUTTI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE JUARA

Terceiro

CARLOS AMADEU SIRENA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO

OAB/MT 18182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

REGINA LOURENCO MAZUTTI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE JUARA

Terceiro

CARLOS AMADEU SIRENA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

MUNICÍPIO DE JUARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/03/2025, 11:03

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:30

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de REGINA LOURENCO MAZUTTI em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 15:22

Alterado o assunto processual

05/09/2024, 15:18

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2024, 15:18

Processo Reativado

29/08/2024, 15:19

Devolvidos os autos

29/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:19

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/03/2025, 11:03

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Cumprimento de sentença

•06/03/2025, 11:03

Decisão

•05/03/2024, 18:12

01/10/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de REGINA LOURENCO MAZUTTI em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:12

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 15:22

Alterado o assunto processual

05/09/2024, 15:18

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2024, 15:18

Processo Reativado

29/08/2024, 15:19

Devolvidos os autos

29/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/08/2024, 15:19

Juntada de vista ao mp

29/08/2024, 15:19

Juntada de petição

29/08/2024, 15:19

Juntada de decisão

29/08/2024, 15:19

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:19

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:19

Juntada de agravo interno

29/08/2024, 15:19

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação de pauta

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação de pauta

29/08/2024, 15:18

Juntada de petição

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de acórdão

29/08/2024, 15:18

Juntada de acórdão

29/08/2024, 15:18

Juntada de acórdão

29/08/2024, 15:18

Juntada de recurso especial

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de manifestação

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de decisão

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:18

Juntada de agravo ao stj

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de intimação

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de decisão

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/08/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de REGINA LOURENCO MAZUTTI em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 09:01

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:27

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/10/2021, 17:42

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 10:19

Conclusos para decisão

03/04/2020, 13:36

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/04/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:11

Conclusos para decisão

18/12/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 15:21

Decisão

•24/11/2023, 16:52

Acórdão

•31/08/2023, 09:54

Acórdão

•31/08/2023, 09:54

Acórdão

•30/08/2023, 22:25

Decisão

•10/05/2022, 19:04

Despacho

•21/01/2022, 14:27

Recurso de sentença

•27/10/2021, 17:42

Sentença

•21/10/2021, 16:26

Decisão

•31/03/2020, 15:18