Agravo em Recurso Especial 1001587-76.2018.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Juara 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Juara - SDCR

Partes do Processo

REGINA LOURENCO MAZUTTI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:13

Conheço do agravo de REGINA LOURENCO MAZUTTI para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 18:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/03/2024, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 14:00

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07

-

•06/03/2024, 19:07