Embargos à Execução 1003121-58.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 99.954,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ANA MARIA GARCIA RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SANTOS LIRA

OAB/MT 13026·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES

OAB/GO 17129·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANA MARIA GARCIA RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:52

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 17:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/09/2024, 17:00

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:00

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/07/2024, 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:52

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 17:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:23

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 14:45

Decisão

•14/07/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

04/09/2024, 17:00

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:00

Realizado cálculo de custas

04/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/07/2024, 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 20:58

Recebidos os autos

14/07/2024, 20:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 20:58

Processo Reativado

14/07/2024, 20:57

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 15:55

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de petição

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de acórdão

02/07/2024, 18:30

Juntada de acórdão

02/07/2024, 18:30

Juntada de embargos de declaração

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação

02/07/2024, 18:30

Juntada de contrarrazões

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de acórdão

02/07/2024, 18:30

Juntada de acórdão

02/07/2024, 18:30

Juntada de recurso especial

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação

02/07/2024, 18:30

Juntada de contrarrazões

02/07/2024, 18:30

Juntada de decisão

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação

02/07/2024, 18:30

Juntada de agravo ao stj

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de intimação

02/07/2024, 18:30

Juntada de contrarrazões

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de decisão

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/07/2024, 18:30

Devolvidos os autos

02/07/2024, 18:30

Processo Reativado

02/07/2024, 18:29

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO DO BRASIL SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FOMENTO DA PRÓPRIA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DESNECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ORIGINAL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção do embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANA MARIA GARCIA RIBEIRO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1003121-58.2022.8.11.0004

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FOMENTO DA PRÓPRIA ATIVIDADE EMPRESARIAL – DESNECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ORIGINAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. As disposições do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam na relação firmada em Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, eis que o crédito é utilizado para aquisição

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 09:16

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º, art. 1.010, CPC/2015. Havendo questões preliminares arguidas em contrarrazões, INTIME-SE a parte apelante para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias a respeito delas, §§ 1º e 2º, art. 1.009, CPC/2015. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 15:16

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos, etc. Tratam-se de “embargos à execução” ajuizados por ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em face do BANCO DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, visando, em síntese, discutir a extinção da execução pela ausência do requisito de exigibilidade, qual seja, a ausência de título físico original. Os embargos foram recebidos sem o efeito suspensivo (id. 83264500). Após, a parte embargada apresentou impugna

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:24

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 13:24

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:11

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2022, 14:04

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS LIRA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 06:32

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de ANA MARIA GARCIA RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/05/2022, 14:13

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:02

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:58

Apensado ao processo 1005629-11.2021.8.11.0004

29/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 14:45

Conclusos para decisão

25/04/2022, 16:04

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2022, 16:03

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:03

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/04/2022, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/04/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 15:52

Sentença

•20/01/2023, 13:24

Recurso de sentença

•14/02/2023, 15:19

Acórdão

•21/04/2023, 13:02

Acórdão

•24/04/2023, 13:09

Acórdão

•18/06/2023, 12:28

Acórdão

•21/06/2023, 16:02

Decisão

•31/10/2023, 17:32

Decisão

•11/01/2024, 17:41