Embargos de Declaração Cível 1005246-36.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.876,65

Órgão julgador

Gabinete 1. Segunda Turma

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Partes do Processo

MAGUIDA MARIA DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/09/2024, 17:17

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:22

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/09/2024, 17:17

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2024, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•15/08/2024, 18:49

Acórdão

•04/07/2024, 15:26

15/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

09/07/2024, 19:00

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:59

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:03

Classe retificada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:28

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:18

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 14:22

Conhecido o recurso de MAGUIDA MARIA DIAS - CPF: 642.297.262-87 (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2024, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado

09/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

14/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024, 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:46

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:46

Despacho

•03/06/2024, 13:28

Despacho

•03/06/2024, 13:28

Acórdão

•17/05/2024, 12:39

Decisão

•01/11/2023, 15:17

Decisão

•30/10/2023, 14:57

Outros documentos

•04/10/2023, 08:17

Sentença

•27/09/2023, 16:14

Documento de comprovação

•07/08/2023, 09:49

Documento de comprovação

•07/08/2023, 09:49

Despacho

•20/06/2023, 15:57