Execução Fiscal 1001305-52.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.574,98

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Autor

ELMO ALVES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINE MINUZI

OAB/MT 14631·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT 255870·CPF·Representa: Autor

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2025, 14:28

Recebidos os autos

31/08/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/08/2025, 14:27

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

08/05/2025, 15:14

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 18:33

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 18:33

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2025, 14:28

Recebidos os autos

31/08/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/08/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•07/05/2021, 15:56

Despacho

•14/03/2022, 10:57

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 14:01

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

08/05/2025, 15:14

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 18:33

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:18

Homologada a Transação

21/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 08:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:58

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte exequente, por meio de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 1001305-52.2021.8.11.0044 VISTO, Tendo em vista a conciliação infrutífera, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrad

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:30

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:21

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

02/05/2022, 18:36

Recebimento do CEJUSC.

02/05/2022, 18:36

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 20/04/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

02/05/2022, 18:36

Juntada de Termo de audiência

27/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/04/2022, 13:56

Recebidos os autos.

12/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 05:43

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 05:43

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

21/03/2022, 17:52

Recebimento do CEJUSC.

21/03/2022, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

21/03/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:51

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 20/04/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

21/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 10:58

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/03/2022, 13:33

Recebidos os autos.

14/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

07/01/2022, 18:09

Decorrido prazo de ELMO ALVES GARCIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 09:51

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 15:35

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:32

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2021, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2021, 19:50

Conclusos para decisão

30/04/2021, 14:12

Juntada de Certidão

30/04/2021, 14:12

Juntada de Certidão

30/04/2021, 14:11

Juntada de Certidão

30/04/2021, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/04/2021, 08:00

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 08:00

Despacho

•20/01/2023, 13:30

Sentença

•21/06/2023, 14:18

Decisão

•18/08/2025, 14:01