Execução Fiscal 1000400-85.2021.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 542.487,93

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMYR CESAR FRANCO

OAB/MT 14091·CPF·Representa: Réu

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

JUCINIRA CORREA DE FRANCA

OAB/MT 13859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RUI ALCIONE DE ALMEIDA

CPF

Reu

EDU RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/05/2026, 10:58

Juntada de Informações

04/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:34

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:50

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/04/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:39

Todas as movimentações(160)

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos

10/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/05/2026, 10:58

Juntada de Informações

Documentos

Decisão

•08/06/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 19:32

04/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:34

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:50

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/04/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:53

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:08

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 21:01

Bens não localizados

31/10/2025, 21:01

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:35

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2025 23:59

06/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:33

Determinada diligência

17/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de RUI ALCIONE DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:17

Juntada de Informações

14/02/2025, 11:02

Juntada de comunicação entre instâncias

13/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:20

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 19:58

Conclusos para decisão

01/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:48

Juntada de Informações

19/12/2024, 13:16

Juntada de comunicação entre instâncias

19/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de RUI ALCIONE DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:51

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:11

Juntada de comunicação entre instâncias

09/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:09

Juntada de comunicação entre instâncias

05/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

28/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:56

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 17:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

28/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 16:31

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/05/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:08

Conclusos para decisão

18/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão

14/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

14/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:09

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000400-85.2021.8.11.0096 - Trata-se de embargos de declaração opostos no id. n.º 102810314, por Almeida's Mineracao E Terraplanagem Ltda – Epp em face da r. decisão de id. n.º 101954545, sob a alegação de que possui omissão e contradição, uma vez que não manifestou sobre as anotações na CDA onde consta a correção mone

23/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão

18/01/2023, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de RUI ALCIONE DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:37

Decorrido prazo de EDU RODRIGUES DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2022, 18:23

Publicado Decisão em 24/10/2022.

29/10/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

29/10/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/10/2022, 13:55

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 19:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/10/2021, 23:29

Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/10/2021, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2021, 18:17

Conclusos para decisão

27/05/2021, 22:01

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 22:01

Decisão

•20/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 14:41

Sentença

•20/01/2023, 13:34

Decisão

•21/11/2023, 19:52

Decisão

•20/05/2024, 19:09

Decisão

•20/05/2024, 19:08

Decisão

•02/08/2024, 17:30

Decisão

•02/08/2024, 17:30

Outros documentos

•05/09/2024, 18:53

Outros documentos

•05/09/2024, 18:53

Decisão

•01/10/2024, 17:30

Decisão

•01/10/2024, 17:30

Decisão

•03/02/2025, 19:58

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/06/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 19:32

Decisão

•20/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 14:41

Sentença

•20/01/2023, 13:34

Decisão

•21/11/2023, 19:52

Decisão

•20/05/2024, 19:09

Decisão

•20/05/2024, 19:08

Decisão

•02/08/2024, 17:30

Decisão

•02/08/2024, 17:30

Outros documentos

•05/09/2024, 18:53

Outros documentos

•05/09/2024, 18:53

Decisão

•01/10/2024, 17:30

Decisão

•01/10/2024, 17:30

Decisão

•03/02/2025, 19:58

Decisão

•03/02/2025, 19:58

Decisão

•17/09/2025, 16:23

Decisão

•17/09/2025, 16:23

Decisão

•10/10/2025, 19:08

Decisão

•10/10/2025, 19:08

Decisão

•31/10/2025, 21:01

Decisão

•31/10/2025, 21:01

Decisão

•27/04/2026, 18:53

Decisão

•27/04/2026, 18:53

Decisão

•10/05/2026, 10:58

Decisão

•10/05/2026, 10:58