Execução Fiscal 0004637-61.2012.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 5.923,71

Órgão julgador

2ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA BARROSO BOMBARDA

CPF

Reu

OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANUEL JORGE RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

04/03/2026, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

06/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/09/2024, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

31/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 15:26

Todas as movimentações(167)

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

04/03/2026, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 16:42

04/04/2025, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

06/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/09/2024, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

31/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de MANUEL JORGE RIBEIRO JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BARROSO BOMBARDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:12

Publicado Sentença em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0004637-61.2012.8.11.0011.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA, CLAUDIA MARIA BARROSO BOMBARDA, OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA, MANUEL JORGE RIBEIRO JUNIOR Aqui se tem execução fiscal. A exequente informou que o executado promoveu a quitação do débito. DECIDO. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita e, não havendo diligências a serem realizadas JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, contudo, dispenso a exigibilidade, eis que já recolhido pelo exequente. Levantem-se eventuais penhoras e registros lavrados em desfavor do executado. Após o trânsito em julgado, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, providenciando as anotações e baixas estilares. P. R. I. C. Mirassol D’oeste – MT. Marcos André da Silva Juiz de Direito (Assinado e datado digitalmente)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:43

Processo Desarquivado

20/07/2023, 17:42

Baixa Administrativa

06/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 07:30

Arquivado Provisoriamente

09/05/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 23:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2021, 23:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:00

Recebidos os autos

06/04/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/02/2021.

05/02/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2020, 02:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:46

Arquivado Provisoriamente

14/01/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

13/01/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/01/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

21/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/11/2019, 02:07

Provisório (Suspensao do Processo)

10/01/2019, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/12/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Vista)

03/09/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Vista)

03/09/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

03/09/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2018, 01:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/08/2018, 01:25

Provisório (Suspensao do Processo)

19/02/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

16/02/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/02/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2018, 01:45

Juntada (Juntada)

18/01/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

17/11/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

17/11/2017, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/11/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

17/11/2017, 02:08

Juntada (Juntada)

13/11/2017, 01:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/10/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 00:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/10/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/10/2017, 02:11

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

19/09/2017, 01:59

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

31/08/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2017, 01:12

Juntada (Juntada)

17/04/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/03/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

22/03/2017, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/03/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2017, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/02/2017, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/11/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 02:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/10/2016, 02:45

Juntada (Juntada)

20/09/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Vista)

01/09/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/09/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

01/09/2016, 02:39

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/08/2016, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2016, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/05/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/05/2016, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2016, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 02:04

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/04/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

07/03/2016, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/03/2016, 01:51

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

07/03/2016, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/03/2016, 02:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/12/2015, 02:13

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

12/06/2015, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/06/2015, 01:16

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

11/06/2015, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

07/05/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/05/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2014, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

16/12/2014, 01:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/12/2014, 01:29

Juntada (Juntada de AR)

11/12/2014, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

11/12/2014, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2014, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/09/2014, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/08/2014, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/08/2014, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/08/2014, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/08/2014, 02:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/08/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2013, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2013, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2013, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/02/2013, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2013, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2013, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/01/2013, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/01/2013, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2013, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/01/2013, 01:36