Agravo em Recurso Especial 0002161-25.2019.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002161-25.2019.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002161252019811003720260223091955

23/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de CRITOVAO FERREIRA DE SA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245717/2025

19/12/2025, 14:56

Protocolizada Petição 1245717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1130857/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130857 - AgRg no AREsp 2527645 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:13

Conhecido o recurso de CRITOVAO FERREIRA DE SA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1130857/2025 - AgRg no AREsp 2527645

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1130857/2025

18/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1130857/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2025

18/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110977/2025

13/11/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 19:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002161252019811003720260223091955

Decorrido prazo de CRITOVAO FERREIRA DE SA em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245717/2025

Protocolizada Petição 1245717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1130857/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130857 - AgRg no AREsp 2527645 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CRITOVAO FERREIRA DE SA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1130857/2025 - AgRg no AREsp 2527645

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1130857/2025

Protocolizada Petição 1130857/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110977/2025

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