Execução de Título Judicial 0000728-86.2015.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
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Sucumbência
Partes e Procuradores
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/05/2015
Valor da Causa
R$ 16.134,72
Órgão julgador
2ª Vara de Vila Rica
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
Partes do Processo
MARCOS ANDRE SCHWINGEL
CPF
880.***.***-20
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS ANDRE SCHWINGEL
OAB/MT 8957
·
CPF
880.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
MARCOS ANDRE SCHWINGEL
CPF
880.***.***-20
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 14:23
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 13:30
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59
21/06/2024, 01:04
Juntada de Certidão
20/06/2024, 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
19/06/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 15:01
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/05/2024 23:59
29/05/2024, 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/05/2024, 19:13
Recebidos os autos
28/05/2024, 19:13
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 17:59
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 17:58
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024, 08:43
Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024, 01:59
Ver todas as movimentações (169)
Todas as movimentações
(169)
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 14:23
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 13:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59
21/06/2024, 01:04
Juntada de Certidão
20/06/2024, 15:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
19/06/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 15:01
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/05/2024 23:59
29/05/2024, 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/05/2024, 19:13
Recebidos os autos
28/05/2024, 19:13
Arquivado Definitivamente
28/05/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 17:59
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 17:58
Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024, 08:43
Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024, 01:59
Expedição de Outros documentos
30/04/2024, 14:51
Expedição de Outros documentos
30/04/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024, 14:51
Conclusos para decisão
24/04/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 18:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59
24/04/2024, 01:11
Expedição de Outros documentos
18/01/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 13:00
Recebidos os autos
17/01/2024, 14:10
Juntada de certidão da contadoria
17/01/2024, 14:10
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/11/2023, 17:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023, 17:54
Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023, 17:29
Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 03:51
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 16:44
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023, 16:44
Conclusos para decisão
23/11/2023, 18:11
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023, 13:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos
20/09/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 17:57
Recebidos os autos
04/09/2023, 13:40
Juntada de certidão da contadoria
04/09/2023, 13:40
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 07:13
Publicado Decisão em 09/08/2023.
10/08/2023, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
10/08/2023, 10:22
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/08/2023, 18:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000728-86.2015.8.11.0049 EXEQUENTE: MARCOS ANDRE SCHWINGEL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Providencie-se a atualização do cálculo anexado em id. 68996288 - Pág. 60 (diligência do contador judicial: por meio do SRP). 2. Após, à luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa eletrônica dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento nº 20/2020/CM/TJMT. 3. Havendo pagamento, desde já, defiro a expedição de alvará de levantamento. Oportunamente, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
08/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
07/08/2023, 16:50
Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023, 16:50
Conclusos para decisão
10/07/2023, 16:22
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023, 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:28
Expedição de Outros documentos
15/03/2023, 18:28
Juntada de RPV
15/03/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado
22/06/2022, 13:52
Recebidos os autos
22/06/2022, 13:48
Juntada de Petição de expediente
29/10/2021, 10:04
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.
29/10/2021, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021, 00:38
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 00:20
Remessa (Remessa)
18/08/2021, 01:25
Remessa (Remessa)
17/08/2021, 01:33
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
12/08/2021, 02:11
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
13/07/2021, 02:26
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
13/07/2021, 02:22
Movimento Legado (Vindos Diversos)
14/05/2021, 01:34
Expedição de documento (Certidao da Contadoria)
04/05/2021, 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
12/12/2020, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
17/11/2020, 01:36
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
17/11/2020, 01:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/11/2020, 01:32
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/11/2020, 01:39
Entrega em carga/vista (Vista)
06/11/2020, 01:11
Juntada (Juntada)
28/10/2020, 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
26/10/2020, 02:37
Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2020, 01:26
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:04
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/09/2019, 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
10/09/2019, 02:24
Petição (Juntada de Peticao)
09/09/2019, 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
09/09/2019, 01:36
Entrega em carga/vista (Vista)
19/08/2019, 01:21
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
12/08/2019, 01:22
Juntada (Juntada de Informacoes)
07/08/2019, 01:51
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/07/2019, 00:43
Expedição de documento (Oficio Expedido)
08/07/2019, 01:42
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
05/07/2019, 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
04/07/2019, 01:36
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2019, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
30/04/2019, 02:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/04/2019, 02:08
Petição (Juntada de Peticao)
23/04/2019, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
22/04/2019, 01:11
Entrega em carga/vista (Vista)
17/04/2019, 01:16
Juntada (Juntada de Informacoes)
12/02/2019, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
25/01/2019, 01:19
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
10/12/2018, 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
10/12/2018, 01:31
Entrega em carga/vista (Vista)
10/12/2018, 01:31
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
10/12/2018, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
06/12/2018, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
29/11/2018, 02:41
Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2018, 01:27
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/11/2018, 01:24
Expedição de documento (Oficio Expedido)
26/11/2018, 02:18
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
23/11/2018, 01:52
Entrega em carga/vista (Vista)
23/11/2018, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2018, 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
22/11/2018, 02:21
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
22/11/2018, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
09/02/2018, 01:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/02/2018, 01:48
Petição (Juntada de Peticao)
06/02/2018, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2018, 01:28
Entrega em carga/vista (Vista)
25/01/2018, 02:09
Juntada (Juntada de AR)
19/01/2018, 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
18/01/2018, 02:36
Entrega em carga/vista (Vista)
17/01/2018, 01:49
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
17/01/2018, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
17/01/2018, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2017, 02:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/08/2017, 02:02
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
17/08/2017, 01:26
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
25/05/2017, 02:05
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
02/05/2017, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2017, 02:12
Entrega em carga/vista (Vista)
20/04/2017, 01:23
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
19/04/2017, 02:38
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
06/04/2017, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 02:08
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
17/03/2017, 01:26
Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)
17/03/2017, 01:22
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
17/03/2017, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 01:10
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
17/03/2017, 01:05
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
09/03/2017, 02:32
Expedição de documento (RPV Expedido)
07/03/2017, 02:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/07/2016, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/07/2016, 01:15
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
12/07/2016, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
12/07/2016, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
07/03/2016, 01:03
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
03/03/2016, 01:48
Expedição de documento (Certidao)
29/02/2016, 01:07
Petição (Juntada de Peticao)
25/02/2016, 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
24/02/2016, 01:49
Entrega em carga/vista (Vista)
22/02/2016, 02:31
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
01/02/2016, 02:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
12/11/2015, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
06/11/2015, 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
14/10/2015, 02:14
Entrega em carga/vista (Vista)
14/10/2015, 02:14
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
14/10/2015, 02:13
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
13/10/2015, 02:01
Movimento Legado (Vindos Diversos)
08/10/2015, 02:08
Petição (Juntada de Peticao)
06/10/2015, 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2015, 01:47
Entrega em carga/vista (Vista)
01/10/2015, 01:25
Entrega em carga/vista (Vista)
01/10/2015, 01:24
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
04/08/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
03/08/2015, 01:22
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
01/08/2015, 01:02
Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2015, 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
21/05/2015, 02:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
21/05/2015, 01:58
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
20/05/2015, 02:37
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
20/05/2015, 01:35
Distribuição (Distribuicao do Processo)
20/05/2015, 01:28
Documentos
Sentença
•
30/04/2024, 14:51
Sentença
•
30/04/2024, 14:51
Ato Ordinatório
•
18/01/2024, 13:00
Decisão
•
24/11/2023, 16:44
Decisão
•
07/08/2023, 16:50
Ato Ordinatório
•
15/03/2023, 18:28