Execução de Título Judicial 0000748-77.2015.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 16.134,72

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

26/07/2024, 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.

26/07/2024, 02:03

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Todas as movimentações(173)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

26/07/2024, 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.

26/07/2024, 02:03

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 11:55

Decisão

•07/08/2023, 16:49

19/07/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:01

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:51

Juntada de certidão da contadoria

04/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:13

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/08/2023, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000748-77.2015.8.11.0049 EXEQUENTE: MARCOS ANDRE SCHWINGEL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Providencie-se a atualização do cálculo anexado em id. 93426126 (diligência do contador judicial, por meio do SRP). 2. Após, à luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa eletrônica dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento nº 20/2020/CM/TJMT. 3. Havendo pagamento, desde já, defiro a expedição de alvará de levantamento. Oportunamente, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:33

Juntada de RPV

15/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão da contadoria

24/08/2022, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

02/08/2022, 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 18:20

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:58

Recebidos os autos

22/06/2022, 13:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de expediente

09/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 23:57

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/06/2021, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2021, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2020, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2020, 01:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

06/11/2020, 01:11

Juntada (Juntada)

29/10/2020, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2020, 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2019, 01:43

Petição (Juntada de Peticao)

10/09/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

27/08/2019, 01:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

12/08/2019, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

23/04/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

22/04/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Informacoes)

13/03/2019, 02:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/02/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

15/02/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

22/10/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2018, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/10/2018, 02:27

Juntada (Juntada de Oficio)

17/10/2018, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/10/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

26/09/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/09/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2018, 02:01

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

10/09/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2018, 02:20

Petição (Juntada de Peticao)

28/02/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

06/12/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

05/09/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/09/2017, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/05/2017, 01:38

Juntada (Juntada de AR)

05/05/2017, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/03/2017, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Vista)

16/03/2017, 02:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

08/03/2017, 01:32

Expedição de documento (RPV Expedido)

07/03/2017, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 01:44

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

27/09/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2016, 01:27

Juntada (Juntada)

03/05/2016, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/03/2016, 01:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/02/2016, 01:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

26/02/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Vista)

23/02/2016, 01:48

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/02/2016, 01:25

Expedição de documento (Documento Expedido)

18/02/2016, 02:32

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

10/02/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/02/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2015, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/11/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2015, 01:17

Petição (Juntada de Peticao)

13/11/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/2015, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/10/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

20/10/2015, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/10/2015, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/09/2015, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/08/2015, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/08/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

08/07/2015, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/07/2015, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/07/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2015, 02:29

Petição (Juntada de Peticao)

03/07/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2015, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/06/2015, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/05/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/05/2015, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/05/2015, 01:49

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:33

Decisão

•04/07/2022, 18:20