Agravo em Recurso Especial 0020973-66.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUGUSTO MATSUBARA

CPF

Reu

VICTOR HUGO DA SILVA GAMA

CPF

TERCEIRO

FABIANA SOUZA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687151/2024

15/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 687151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 13:50

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 42533/2024 - PET

08/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042533 - PET no AREsp 2548498 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534609/2024

25/06/2024, 15:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687151/2024

15/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 687151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 20:30

15/08/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 13:50

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 42533/2024 - PET

08/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042533 - PET no AREsp 2548498 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534609/2024

25/06/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 15:00

Protocolizada Petição 534609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2024, 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 896582 (2024/0077276-1)

08/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1556.

07/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 42533/2024

07/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 42305/2024

07/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 15:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 15:00

Protocolizada Petição 42533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

29/01/2024, 17:02

Protocolizada Petição 42305/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2024

29/01/2024, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/01/2024, 15:11

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:10

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 20:30

-

•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:10

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•25/01/2024, 15:09

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•25/01/2024, 15:09

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•25/01/2024, 15:09

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•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:09

-

•25/01/2024, 15:08

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•25/01/2024, 15:08

-

•25/01/2024, 15:07

-

•25/01/2024, 15:07