Execução de Título Judicial 0000540-25.2017.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 20.868,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

JOSUE SILVA MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSUE SILVA MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:24

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 14:18

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:23

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 17:30

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:00

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:24

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 16:11

Sentença

•14/08/2024, 16:11

30/09/2024, 14:18

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:23

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 17:30

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 09:38

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/08/2024, 16:54

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de ofício

15/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:42

Juntada de certidão da contadoria

13/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/09/2023, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2023, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:02

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de JOSUE SILVA MARINHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:31

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/08/2023, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000540-25.2017.8.11.0049 EXEQUENTE: JOSUE SILVA MARINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Providencie-se a atualização do cálculo anexado em id. 69913578 - Pág. 53 (diligência do contador judicial: por meio do SRP). 2. Após, à luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa eletrônica dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento nº 20/2020/CM/TJMT. 3. Havendo pagamento, desde já, defiro a expedição de alvará de levantamento. Oportunamente, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:23

Juntada de RPV

15/03/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:48

Recebidos os autos

20/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de expediente

11/11/2021, 13:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 18:18

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/08/2021, 01:14

Remessa (Remessa)

10/08/2021, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/08/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/08/2021, 02:41

Remessa (Remessa)

09/08/2021, 01:17

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 02:26

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/02/2021, 01:47

Custas (Calculo)

19/02/2021, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2020, 02:39

Juntada (Juntada)

26/11/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/11/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2020, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 02:25

Juntada (Juntada)

21/08/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

19/08/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 02:19

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

06/08/2019, 01:46

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

06/08/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

06/08/2019, 01:17

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

23/07/2019, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/07/2019, 03:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:58

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/07/2019, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

23/04/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Informacoes)

14/03/2019, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/02/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

15/02/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/02/2019, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/11/2018, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/11/2018, 01:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/11/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

19/10/2018, 01:58

Juntada (Juntada de Informacoes)

18/10/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2018, 01:22

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/04/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2018, 01:29

Petição (Juntada de Peticao)

30/01/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2018, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

19/01/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/07/2017, 01:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/06/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

23/06/2017, 02:29

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/06/2017, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

04/06/2017, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

29/05/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2017, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/05/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2017, 00:21

Entrega em carga/vista (Vista)

15/03/2017, 00:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/03/2017, 00:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2017, 01:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/03/2017, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2017, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2017, 02:40

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

07/03/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/02/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2017, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/02/2017, 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/02/2017, 02:01

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:23

Decisão

•25/09/2023, 14:19

Decisão

•07/08/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:48