Execução Fiscal 0001320-96.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.355,52

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

SUZE SILVA GONCALVES SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SUZE SILVA GONCALVES SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:52

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 17:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 02/05/2024 23:59

05/05/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:05

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:26

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:52

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 17:22

Sentença

•05/04/2024, 17:22

09/07/2024, 17:38

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 17:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 02/05/2024 23:59

05/05/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:05

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/03/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 13:28

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:42

Juntada de certidão da contadoria

14/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/09/2023, 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de SUZE SILVA GONCALVES SCHWINGEL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:31

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001320-96.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: SUZE SILVA GONCALVES SCHWINGEL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Providencie-se a atualização do cálculo anexado em id. 70092573 - Pág. 53 (diligência do contador judicial: por meio do SRP). 2. Após, à luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa eletrônica dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento n. 20/2020/CM/TJMT. 3. Havendo pagamento, desde já, defiro a expedição de alvará de levantamento. Oportunamente, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:13

Juntada de RPV

15/03/2023, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:12

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de expediente

12/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:38

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/09/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

24/09/2021, 02:14

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

23/09/2021, 01:58

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/09/2021, 02:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/09/2021, 02:33

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

22/09/2021, 02:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/07/2021, 02:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/07/2021, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/07/2021, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/07/2021, 01:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/07/2021, 01:34

Custas (Calculo)

22/07/2021, 01:19

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

31/05/2021, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

31/05/2021, 02:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/04/2021, 01:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/12/2020, 02:29

Remessa (Remessa)

04/12/2020, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

10/11/2020, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:39

Juntada (Juntada)

28/10/2020, 02:01

Juntada (Juntada)

28/10/2020, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2020, 03:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 02:25

Juntada (Juntada)

21/08/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

19/08/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 02:19

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

06/08/2019, 01:46

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

06/08/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

06/08/2019, 01:17

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

23/07/2019, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

23/04/2019, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Informacoes)

10/04/2019, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/04/2019, 02:08

Juntada (Juntada de Informacoes)

22/03/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 02:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/12/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

10/12/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/12/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2018, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2018, 01:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/11/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

23/11/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:21

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

22/11/2018, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2018, 01:27

Petição (Juntada de Peticao)

31/01/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

17/01/2018, 01:09

Juntada (Juntada de AR)

16/01/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/04/2017, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/04/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:07

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

06/04/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2017, 02:08

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/03/2017, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/03/2017, 01:26

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

17/03/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2017, 01:10

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

17/03/2017, 01:05

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

08/03/2017, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/02/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2017, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

23/02/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2016, 01:37

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2016, 01:14

Petição (Juntada de Peticao)

06/12/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

16/11/2016, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/11/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Vista)

12/09/2016, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/09/2016, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2016, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2016, 00:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 02:41

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

15/08/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2016, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/07/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/07/2016, 01:47

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/07/2016, 01:36

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:28

Decisão

•07/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:12