Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007593-68.2023.8.11.0004 - TJMT

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 17:48

Expedição de Ofício de Precatório

20/05/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48809522

05/05/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 17:11

Expedição de Ofício de RPV

14/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

20/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO FEITOSA em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:49

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:18

Homologada a Transação

21/01/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:42

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 08:56

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 04:59

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

22/07/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:58

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO FEITOSA em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:14

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:20

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:48

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:12

Publicado Decisão em 09/08/2023.

11/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

11/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007593-68.2023.8.11.0004.. REQUERENTE: PAULINO FEITOSA & PAULINO DE FREITAS LTDA - ME REPRESENTANTE: ROSANGELA PAULINO FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação monitória movida por Paulino Feitosa & Paulino de Freitas LTDA – ME e outros em face do Estado de Mato Grosso. Por se tratar de ação monitória em face da Fazenda Pública, cite-se para, em 30 (trinta) dias (CPC, 183), opor embargos, conforme artigos 701, §4º, e 702, do Código de Processo Civil. Com a oposição de embargos, diga o autor. Não havendo embargos, aplicar-se-á o disposto no art. 496, de acordo com os termos do artigo 701, § 4º. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. BARRA DO GARÇAS, 2 de agosto de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 19:04

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:46

Juntada de Certidão

01/08/2023, 17:45

Juntada de Certidão

01/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/08/2023, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:33

Alterado o assunto processual

01/08/2023, 15:06

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício de Precatório

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48809522

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Ofício de RPV

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2026 23:59

Todas as movimentações(97)