Agravo em Recurso Especial 1018243-89.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1018243-89.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2026, 04:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA apresentar resposta à petição n. 105984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

13/04/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 105984/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105984/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105984/2026

11/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 105984/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:55

Conheço do agravo de ELAINE CINTIA DE SOUZA, FELICIANE LUIZA DOS REIS, GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMA, LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVA e MARLENE MARIA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA apresentar resposta à petição n. 105984/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 105984/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105984/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105984/2026

Protocolizada Petição 105984/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ELAINE CINTIA DE SOUZA, FELICIANE LUIZA DOS REIS, GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMA, LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVA e MARLENE MARIA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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