Recurso Especial 0005633-47.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.254.232,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO LOTUFO NETO

CPF

Reu

JACQUELINE PRADO LOTUFO

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS

OAB/MT 15626·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA

OAB/MT 18515·CPF·Representa: Réu

VITOR CARMO ROCHA

OAB/MT 15334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393175/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393175/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 349522/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349522/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349522/2026

13/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 349522/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE JESUS DA SILVA não informado DANIELA TEIXEIRA

28/03/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 08:58

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/11/2025, 14:44

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Despacho

•27/11/2025, 14:44

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Recurso

•27/11/2025, 14:44

Acórdão

•27/11/2025, 14:44

Acórdão

•27/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 14:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 14:44

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Decisão

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Despacho

•27/11/2025, 14:44

Decisão

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Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Sentença (Outras)

•27/11/2025, 14:44

Recurso

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Acórdão

•27/11/2025, 14:44

Acórdão

•27/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 14:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 14:44

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 00:40