Execução Fiscal 0002573-91.2015.8.11.0005 - TJMT

Execução Fiscal 0002573-91.2015.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 15:31

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:04

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002573-91.2015.8.11.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDSSON RAMOS ALVES Vistos etc. A parte autora comparece por meio do petitório retro pugnando pela desistência da presente ação. De acordo com o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem o julgamento do mérito: “VIII – homologar a desistência da ação.” Analisando os autos, verifica-se que a requerida não foi citada. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas antecipadas. Não tendo sido angularizada a relação processual por meio da citação, incabível a condenação em honorários advocatícios. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as formalidades legais e baixas de estilo. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 09:51

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 09:51

Decisão

•07/11/2022, 16:55

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 12/09/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/09/2023

Decorrido prazo de EDSSON RAMOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(144)