Execução Fiscal 1001633-07.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.827,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

MINERACAO VALE DO ARINOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

01/05/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 17/04/2024

01/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:48

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:00

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2024, 11:15

Recebidos os autos

01/05/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 17/04/2024

01/05/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 14:00

Sentença

•16/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:48

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/02/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:27

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001633-07.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: MINERACAO VALE DO ARINOS LTDA Vistos etc. Intime-se o exequente a fim de que se manifeste acerca da arguição da nulidade suscitada pela executada, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:40

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DO ARINOS LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:28

Publicado Citação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 18:39

Conclusos para decisão

21/06/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 23:07

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 23:07

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:12

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 16:12

Publicado Decisão em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 14:17

Publicado Sentença em 24/11/2020.

24/11/2020, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 08:05

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:13

Homologada a Transação

19/11/2020, 15:13

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:36

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DO ARINOS LTDA em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:26

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:26

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 18:06

Conclusos para despacho

29/07/2020, 09:58

Processo Desarquivado

29/07/2020, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 17:29

Arquivado Provisoriamente

24/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2020, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 15:44

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 15:15

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DO ARINOS LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/07/2019, 06:38

Juntada de Petição de certidão

23/07/2019, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 08:44

Juntada de Petição de certidão

28/02/2019, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 18:00

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:48

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2018, 09:04

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 09:04

Despacho

•08/08/2023, 10:08

Decisão

•06/09/2022, 18:39

Decisão

•20/06/2021, 20:45

Sentença

•19/11/2020, 15:13

Decisão

•04/08/2020, 18:06

Despacho

•24/07/2020, 09:52

Despacho

•26/02/2019, 18:48

Despacho

•22/01/2019, 14:20