Embargos de Declaração Cível 1025148-07.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 96.376,94

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCELO SANTANA SANTOS

CPF

Reu

BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

KNOW HOW'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT 7504·CPF·Representa: Autor

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

OAB/MT 27615·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RAMOS BARBOSA

OAB/MT 13913·CPF·Representa: Réu

GEANDRE BUCAIR SANTOS

OAB/MT 7722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 59535034

20/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de KNOW HOW'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 59535035

20/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 16:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:23

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:26

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 17:59

Recurso de sentença

•16/10/2025, 17:59

21/05/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 18:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/05/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 59535034

20/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de KNOW HOW'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 59535035

20/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 16:10

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 17:21

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:04

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 20:39

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 17:59

Conhecido o recurso de MARCELO SANTANA SANTOS - CPF: 970.274.301-00 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/04/2026, 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de KNOW HOW'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA SANTOS em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/04/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 18:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

05/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão

01/04/2026, 20:41

Juntada de Certidão

01/04/2026, 20:41

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 16:54

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 16:54

Sentença

•23/09/2025, 11:31

Despacho

•30/09/2024, 10:11

Decisão

•08/08/2023, 09:38