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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

LEANDRA RESENDE DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PAULA LEANDRO FERREIRA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE MELLO FERREIRA

OAB/SP 339541·CPF·Representa: Réu

HILARIO AMARAL NETO

OAB/MT 20900·CPF·Representa: Réu

RICARDO SILVA BAVARESCO

OAB/MT 19957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(65)

LEANDRA RESENDE DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PAULA LEANDRO FERREIRA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCIO ROBERTO FERREIRA

Terceiro

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCOS ANTONIO FERREIRA

Terceiro

SILMARA FERREIRA DE CASTRO

Terceiro

SONIA FERREIRA VALVERDE MATOS

Terceiro

VANIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA

Terceiro

MILTON FERREIRA JUNIOR

Terceiro

MARCIO RUIZ FERREIRA

Terceiro

CELIA RUIZ FERREIRA

Terceiro

SILAS TERCIO FERREIRA

Terceiro

CLEONICE BONAFE FERREIRA

Terceiro

PAULO BONAFE FERREIRA

Terceiro

PAULA LEANDRO FERREIRA

Reu

THIAGO DE MELLO FERREIRA

CPF

Reu

DAVIDSON MARCONDES FERREIRA

CPF

Reu

FELIPE DE MELLO FERREIRA

CPF

Reu

COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO FERREIRA

Reu

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRA

Reu

SILMARA FERREIRA DE CASTRO

Reu

SONIA FERREIRA VALVERDE MATOS

Reu

VANIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA

Reu

MILTON FERREIRA JUNIOR

Reu

MARCIO RUIZ FERREIRA

Reu

CELIA RUIZ FERREIRA

Reu

SILAS TERCIO FERREIRA

Reu

CLEONICE BONAFE FERREIRA

Reu

SILVIA LUCIA MELO FERREIRA

CPF

Reu

PAULO BONAFE FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELITO EUCLIDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDECY FRANCISCO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDILEIA GOMES PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRANI ALVES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRAMAO SCHNEBERGER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO POMPILIO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo em correição

08/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA JÚNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de SÔNIA FERREIRA VALVERDE MATOS em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de VÂNIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de CLEONICE BONAFÉ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULO BONAFÉ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de SILAS TÉRCIO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULA LEANDRO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de CÉLIA RUIZ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de SILMARA FERREIRA DE CASTRO em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(212)

Processo em correição

08/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA JÚNIOR em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de SÔNIA FERREIRA VALVERDE MATOS em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de VÂNIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA em 09/04/2026 23:59

Documentos

Despacho

•23/11/2020, 13:52

Decisão

•11/12/2020, 18:01

10/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de CLEONICE BONAFÉ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULO BONAFÉ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de SILAS TÉRCIO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULA LEANDRO FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de CÉLIA RUIZ FERREIRA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de SILMARA FERREIRA DE CASTRO em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 07:39

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de COLONIZADORA INDUSTRIAL PASTORIL E AGRICOLA LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de PAULO BONAFÉ FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de SILAS TÉRCIO FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de SILMARA FERREIRA DE CASTRO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de CLEONICE BONAFÉ FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de CÉLIA RUIZ FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de PAULA LEANDRO FERREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 15:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:19

Revogada decisão anterior datada de 13/09/2024

14/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:16

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:02

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de VÂNIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 21:56

Publicado Citação em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:24

Juntada de Ofício

13/05/2025, 13:41

Processo correicionado

05/05/2025, 18:06

Juntada de Certidão

05/05/2025, 18:06

Processo em correição

05/05/2025, 14:37

Juntada de Ofício

27/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA JÚNIOR em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:55

Juntada de Ofício

01/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:06

Publicado Citação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:43

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 21:36

Juntada de Ofício

16/09/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 13:52

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2024, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 14:26

Expedição de Mandado

22/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de PAULA LEANDRO FERREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de VERA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 13:58

Publicado Citação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 17:14

Expedição de Carta precatória

26/01/2024, 14:22

Expedição de Mandado

26/01/2024, 14:11

Expedição de Mandado

26/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2024, 11:59

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 21:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 21:29

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de VÂNIA RUIZ FERREIRA JAQUEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de SÔNIA FERREIRA VALVERDE MATOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2023, 01:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2023, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

26/03/2023, 09:22

Expedição de Carta precatória

24/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:16

Expedição de Carta precatória

23/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 16:28

Expedição de Mandado

16/03/2023, 16:28

Expedição de Mandado

16/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de SILMARA FERREIRA DE CASTRO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:07

Juntada de

08/03/2023, 14:14

Juntada de

08/03/2023, 14:12

Juntada de

07/03/2023, 14:29

Juntada de

07/03/2023, 14:26

Juntada de

06/03/2023, 16:16

Juntada de

06/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 14:42

Juntada de

24/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:22

Juntada de

13/02/2023, 14:22

Juntada de

08/02/2023, 14:58

Juntada de

08/02/2023, 14:54

Juntada de

08/02/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 08:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/02/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:05

Publicado Citação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 1ª VARA DE JACIARA Av Zé da Bia, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DORILÊO CÂNDIDO PROCESSO n. 1003303-94.2020.8.11.0010 Valor da causa: R$ 180.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: LEANDRA RESENDE DOS SANTOS DE ALMEIDA Endereço: RUA B, 586, JARDIM VITÓRIA, JACIARA - MT - CEP: 78000-000

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:15

Expedição de Mandado

20/01/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 13:37

Processo Desarquivado

18/01/2023, 17:05

Arquivado Provisoriamente

12/03/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:52

Processo Desarquivado

09/03/2022, 13:16

Arquivado Provisoriamente

08/01/2021, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2021, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2020, 18:01

Conclusos para decisão

08/12/2020, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 13:52

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:50

Juntada de Certidão

18/11/2020, 16:49

Juntada de Certidão

18/11/2020, 16:49

Juntada de Certidão

18/11/2020, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 12:56

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 12:56

Decisão

•22/01/2024, 21:29

Decisão

•22/01/2024, 21:29

Decisão

•13/09/2024, 19:05

Decisão

•13/09/2024, 19:05

Decisão

•14/01/2026, 18:19

Decisão

•14/01/2026, 18:19

Despacho

•20/03/2026, 14:38

Despacho

•20/03/2026, 14:38