Ação Penal - Procedimento Sumário 0003020-40.2016.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

ABIDIAS CAMBARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

ABIDIAS CAMBARA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2024, 15:48

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:38

Juntada de Ofício

31/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 20:16

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2024, 15:48

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:48

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:38

Juntada de Ofício

31/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 20:16

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:16

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2023, 20:16

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:22

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003020-40.2016.8.11.0039 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), em trâmite na VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Juntada de Informações

08/08/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:20

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/11/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Informacoes)

30/10/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

29/10/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

18/10/2018, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/09/2018, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2018, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/09/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2018, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

29/01/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

29/01/2018, 01:24

Remessa (Remessa)

29/01/2018, 00:38

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

26/01/2018, 01:27

Juntada (Juntada)

26/01/2018, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2018, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2018, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2018, 02:03

Expedição de documento (Edital Expedido)

08/01/2018, 01:49

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/01/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2018, 00:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

22/12/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

07/10/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

26/09/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

26/09/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

07/06/2017, 01:47

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

06/06/2017, 02:38

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

02/06/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

31/05/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

17/04/2017, 00:06

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/04/2017, 02:39

Remessa (Remessa)

06/04/2017, 01:26

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

31/03/2017, 01:12

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

30/03/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

30/03/2017, 01:49

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

14/02/2017, 01:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/02/2017, 01:36

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2017, 01:35

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

13/02/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

09/11/2016, 01:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/11/2016, 02:16

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/11/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/11/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 01:46