Tutela Antecipada Antecedente 1005187-27.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 8.705,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Antecipada Antecedente · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:19

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:15

Recebidos os autos

17/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/08/2025, 15:33

Processo Desarquivado

04/08/2025, 15:33

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:19

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:15

Recebidos os autos

17/01/2026, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Documentos

Despacho

•05/12/2016, 18:43

Despacho

•13/01/2017, 17:28

18/12/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/08/2025, 15:33

Processo Desarquivado

04/08/2025, 15:33

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:47

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 03:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

31/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:12

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 15:12

Juntada de certidão da contadoria

31/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/06/2024, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de PAULA REGINA GAMA MARTINS em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 22:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2024, 23:14

Recebidos os autos

24/02/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:05

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

14/02/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos

12/02/2024, 16:38

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de acórdão

26/01/2024, 08:49

Juntada de acórdão

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de despacho

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/01/2024, 08:49

Processo Reativado

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de decisão

26/01/2024, 08:49

Juntada de intimação

26/01/2024, 08:49

Juntada de agravo interno

26/01/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 08:49

Juntada de intimação

26/01/2024, 08:49

Juntada de contrarrazões

26/01/2024, 08:49

Juntada de intimação de pauta

26/01/2024, 08:49

Devolvidos os autos

26/01/2024, 08:49

Juntada de intimação de pauta

26/01/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, não havendo prova da necessidade e com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de gratuidade da justiça gratuita. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Novo Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se cumpra-se. Após conclusos. Des. Sebastião de Moraes Filho. = relator =

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

30/03/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 16:18

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1005187-27.2016.8.11.0002. CERTIDÃO (E) INTIMAÇÃO Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pela parte requerida. Isto posto, autorizada pelo art. 203, §4º/CPC e Provimento 56/2007, intimo a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas Contrarrazões à Apelação. VÁRZEA GRANDE, 2 de março de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA A

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:31

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 15:18

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 14:12

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005187-27.2016.8.11.0002.. REU: AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AUTOR(A): RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de tutela provisória antecipada em caráter antecedente, proposta por Rui Guilherme Santos Oliveira em desfavor de Agemed Saúde S.A – Em Liquidação Extrajudicial, alegando em síntese que, aderiu o plano de saúde com a parte requerida, realizando os pagamentos das mensal

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digita

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2023, 19:25

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/01/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:49

Conclusos para decisão

15/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 06:47

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2022, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 17:43

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 20:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2021, 20:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2021, 12:36

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:30

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2021, 16:23

Conclusos para decisão

29/09/2020, 21:49

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:24

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:57

Decorrido prazo de CARLOS PRUDENCIO em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 18:46

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 19:37

Juntada de Petição de parecer

20/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/05/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:37

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2020, 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2020, 15:55

Conclusos para decisão

10/01/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 17:32

Conclusos para decisão

16/01/2018, 17:50

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE S/A em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 01:44

Decorrido prazo de PAULA REGINA GAMA MARTINS em 17/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 15:51

Decorrido prazo de AMANDA ROCHA NEDEL em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 00:32

Decorrido prazo de JANINE GIRARDI em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2017.

03/08/2017, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 14:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/05/2017, 20:56

Publicado Intimação em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 00:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2017, 15:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2017, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2017, 17:16

Juntada de Petição de contestação

23/02/2017, 18:05

Audiência conciliação designada para 02/02/2017 17:10h Gabinete da 4ª Vara Cível.

07/02/2017, 17:32

Decorrido prazo de RUI GUILHERME SANTOS OLIVEIRA em 06/02/2017 23:59:59.

07/02/2017, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 17:28

Conclusos para decisão

11/01/2017, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/01/2017, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/01/2017, 15:39

Juntada de correspondência devolvida

11/01/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 20:44

Audiência conciliação designada para 02/02/2017 16:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

14/12/2016, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2016, 14:11

Juntada de mandado

14/12/2016, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 18:43

Conclusos para decisão

28/11/2016, 15:38

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 15:38

Decisão

•03/12/2018, 17:32

Decisão

•08/05/2020, 12:38

Decisão

•08/02/2021, 16:23

Decisão

•09/12/2021, 20:42

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:49

Despacho

•20/01/2023, 13:49

Sentença

•20/01/2023, 19:25

Recurso de sentença

•13/02/2023, 15:18

Decisão

•22/06/2023, 12:42

Acórdão

•07/11/2023, 11:59

Acórdão

•07/11/2023, 12:36

Despacho

•24/01/2024, 14:12

Decisão

•16/12/2025, 16:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/12/2016, 18:43

Despacho

•13/01/2017, 17:28

Decisão

•03/12/2018, 17:32

Decisão

•08/05/2020, 12:38

Decisão

•08/02/2021, 16:23

Decisão

•09/12/2021, 20:42

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:49

Despacho

•20/01/2023, 13:49

Sentença

•20/01/2023, 19:25

Recurso de sentença

•13/02/2023, 15:18

Decisão

•22/06/2023, 12:42

Acórdão

•07/11/2023, 11:59

Acórdão

•07/11/2023, 12:36

Despacho

•24/01/2024, 14:12

Decisão

•16/12/2025, 16:08

Decisão

•16/12/2025, 16:08