Agravo em Recurso Especial 1000935-81.2021.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Colíder 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

NATANAEL JOAQUIM RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729011/2024

26/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728920/2024

26/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 729011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:39

Protocolizada Petição 728920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 577893/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577893 - AgRg no AREsp 2668727 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 11:02

Não conhecido o recurso de NATANAEL JOAQUIM RIBEIRO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 577893/2024 - AgRg no AREsp 2668727

20/08/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 577893/2024 - AgRg

24/07/2024, 05:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 612466/2024

23/07/2024, 19:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729011/2024

26/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728920/2024

26/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 729011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

26/08/2024, 15:39

Protocolizada Petição 728920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 577893/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577893 - AgRg no AREsp 2668727 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 11:02

Não conhecido o recurso de NATANAEL JOAQUIM RIBEIRO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 577893/2024 - AgRg no AREsp 2668727

20/08/2024, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 577893/2024 - AgRg

24/07/2024, 05:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 612466/2024

23/07/2024, 19:11

Protocolizada Petição 612466/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2024, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 18:37

Determinada a distribuição do feito

22/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577893 - AgRg no AREsp 2668727 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577893/2024

08/07/2024, 11:52

Protocolizada Petição 577893/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2024

08/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556956/2024

01/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 556956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de NATANAEL JOAQUIM RIBEIRO PEREIRA

28/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024, 09:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/06/2024, 16:28

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00

-

•14/06/2024, 16:27

-

•14/06/2024, 16:27

-

•14/06/2024, 16:27

-

•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

-

•14/06/2024, 16:27

-

•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00

-

•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:27

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•14/06/2024, 16:26

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•14/06/2024, 16:26