Execução Fiscal 0001189-35.2012.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 12.003,92

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA

OAB/MT 6780·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT 10309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2026, 15:15

Recebidos os autos

22/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 16/03/2026

01/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:46

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2026, 15:15

Recebidos os autos

22/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME em 06/04/2026 23:59

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 18:19

Sentença

•02/03/2026, 18:19

07/04/2026, 02:12

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 16/03/2026

01/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

26/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 11:57

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 14:29

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 08:50

Publicado Citação em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Intima-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 15:36

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:26

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:35

Recebidos os autos

27/07/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 12:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2020, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/08/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/08/2020, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2020, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/07/2020, 00:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/07/2020, 00:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/07/2020, 01:06

Juntada (Juntada)

16/06/2020, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/06/2020, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2020, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2020, 03:23

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2020, 03:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2020, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/04/2020, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2020, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

01/03/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2019, 00:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

29/01/2019, 02:04

Remessa (Remessa)

16/11/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

05/11/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2018, 01:58

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/10/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

15/10/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

15/10/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

18/06/2018, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

15/05/2018, 01:10

Petição (Juntada de Peticao)

11/05/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/03/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

09/03/2018, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/03/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

08/03/2018, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/09/2017, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2017, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/01/2017, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

01/12/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

12/09/2014, 02:22

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

11/09/2014, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/05/2014, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2014, 02:17

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

21/05/2014, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Penhora e Intimacao Expedido)

20/05/2014, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

16/05/2014, 02:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/04/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2014, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

01/04/2014, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/04/2014, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

11/07/2013, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/06/2013, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2013, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/09/2012, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2012, 02:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

16/08/2012, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2012, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2012, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

15/08/2012, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/08/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/08/2012, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/08/2012, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2012, 01:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/08/2012, 01:03

Despacho

•09/03/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 00:00

Decisão

•23/03/2023, 15:36

Despacho

•10/12/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:31