Execução Fiscal 0001336-21.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2009

Valor da Causa

R$ 920,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 17:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

26/03/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:01

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/03/2025, 17:47

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

26/03/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:30

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 19:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/11/2023, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 08:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001336-21.2009.8.11.0041 - Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118), em trâmite na VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

09/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:58

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:57

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2022, 01:28

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

18/12/2020, 02:37

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

18/12/2020, 01:51

Movimento Legado (Mudanca de Classe Processual)

04/11/2020, 02:02

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

04/11/2020, 02:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:01

Provisório (Suspensao do Processo)

23/10/2015, 01:15

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 01:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 01:57

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/01/2015, 01:56

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

02/12/2013, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2013, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/11/2013, 01:29

Juntada (Juntada)

21/11/2013, 01:29

Remessa (Remessa)

24/10/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/10/2012, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/09/2012, 00:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/09/2012, 00:26

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

18/09/2012, 00:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/01/2012, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 01:50

Despacho (Despacho)

28/11/2011, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2011, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/11/2011, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

30/04/2010, 02:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/04/2010, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/06/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/03/2009, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/01/2009, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/01/2009, 01:41

Movimento Legado (Andamento)

23/01/2009, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/01/2009, 01:41

Movimento Legado (Andamento)

23/01/2009, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2009, 01:09

Despacho (Despacho)

21/01/2009, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2009, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2009, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2009, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

20/01/2009, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

20/01/2009, 01:10

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/01/2009, 02:00

Decisão

•13/11/2024, 17:01

Decisão

•13/11/2024, 17:01

Decisão

•19/08/2024, 15:24

Petição

•11/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:22

Sentença

•15/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 19:44

Decisão

•24/08/2023, 08:36