Execução de Título Judicial 1002360-60.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 29.333,65

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

JOEL DUTRA ATALA

CPF

Reu

J DUTRA ATALA

CNPJ

Reu

H. T. R. DE MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS RAFAEL GARCIA

OAB/MT 17500·CPF·Representa: Autor

EMERSON PINHEIRO LEITE

OAB/MT 19744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2025, 02:03

Recebidos os autos

04/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:44

Devolvidos os autos

27/11/2024, 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:25

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA - CPF: 804.550.501-04 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de JOEL DUTRA ATALA em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:48

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:59

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2025, 02:03

Recebidos os autos

04/02/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:44

Devolvidos os autos

27/11/2024, 22:34

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 08:40

Decisão

•10/10/2024, 08:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:25

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA - CPF: 804.550.501-04 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de JOEL DUTRA ATALA em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:48

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 08:40

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:33

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 04:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 16:08

Expedição de Mandado

22/11/2023, 15:59

Expedição de Mandado

22/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023, 16:18

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 18:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/10/2023, 18:27

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 15:04

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Requerente: ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA Requerido (a): J DUTRA ATALA - ME e outros (2) Processo nº: 1002360-60.2018.8.11.0006 Vistos, etc. Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de R$ 19.058,24 (dezenove mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil. Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo. Cumpra-se. Cáceres/MT, 3 de agosto de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 14:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

04/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de JOEL DUTRA ATALA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 21:07

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 14:54

Expedição de Mandado

01/06/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2022, 12:04

Conclusos para decisão

01/09/2022, 18:10

Decorrido prazo de H. T. R. DE MIRANDA - ME em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 16:19

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:47

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 08:28

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 14:00

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:36

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:44

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:44

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 16:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/08/2021, 08:04

Conclusos para despacho

29/07/2021, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 10:16

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:45

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 06:21

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/05/2021, 19:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/02/2021, 15:18

Transitado em Julgado em 01/02/2021

25/02/2021, 15:21

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 01/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:39

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 01/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:38

Publicado Sentença em 16/12/2020.

18/12/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020, 15:29

Conclusos para decisão

11/11/2020, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2020, 10:45

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 20:47

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:59

Julgado procedente o pedido

23/05/2020, 10:59

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2020, 10:59

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 12:57

Audiência instrução realizada para 06/05/2019 às 13h00min Sala de Audiência de Julgado.

08/05/2019, 13:12

Audiência instrução realizada para 07/05/2019 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

07/05/2019, 13:12

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

07/05/2019, 13:11

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 06:14

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 06:13

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 06:03

Decorrido prazo de J DUTRA ATALA - ME em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 05:52

Decorrido prazo de ESMAEL APARECIDO LEITE DE SOUZA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 02:29

Publicado Intimação em 17/04/2019.

17/04/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 16:27

Audiência instrução designada para 06/05/2019 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

19/03/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:39

Conclusos para julgamento

23/10/2018, 13:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/10/2018, 16:39

Audiência conciliação realizada para TERMO TERMO.

17/10/2018, 14:14

Juntada de Petição de contestação

14/10/2018, 16:00

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/08/2018, 18:12

Publicado Intimação em 22/08/2018.

22/08/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 13:09

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 12:28

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

25/05/2018, 11:16

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 11:16

Decisão

•23/05/2024, 19:00

Decisão

•23/05/2024, 19:00

Sentença

•17/10/2023, 18:27

Decisão

•08/08/2023, 14:49

Decisão

•24/11/2022, 12:04

Decisão

•08/04/2022, 08:28

Decisão

•12/12/2021, 16:27

Decisão

•26/08/2021, 16:01

Execução de cumprimento de sentença

•26/02/2021, 15:18

Sentença

•14/12/2020, 15:29

Sentença

•23/05/2020, 10:59

Despacho

•13/03/2019, 15:39