Execução Fiscal 0006854-21.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2011

Valor da Causa

R$ 16.207,22

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/02/2026, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte executada para informar quanto eventual interposição de embargos ao presente feito, informando o número do processo, se for o caso no prazo de 10 (dez) dias.

09/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/02/2026, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Recurso de sentença

•16/02/2026, 07:19

Despacho

•17/06/2024, 18:56

13/12/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte executada para informar quanto eventual interposição de embargos ao presente feito, informando o número do processo, se for o caso no prazo de 10 (dez) dias.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 23:21

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:10

Conclusos para decisão

08/05/2020, 17:10

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

10/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

28/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/07/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

14/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

18/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/01/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

07/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2011, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/04/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

05/04/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/04/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/04/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2011, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/02/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:11

Despacho

•17/07/2023, 23:21

Despacho

•06/12/2020, 12:52

Decisão

•08/05/2020, 17:10

Decisão

•08/05/2020, 17:10

Decisão

•08/05/2020, 17:10

Decisão

•08/05/2020, 17:10

Decisão

•08/05/2020, 17:10

Despacho

•08/05/2020, 17:10