Agravo em Recurso Especial 1007370-06.2020.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007370-06.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1007370062020811004220260223093839

23/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de WELLINGTON HONORIA ALBINO em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123659/2026

18/02/2026, 18:16

Protocolizada Petição 123659/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:01

Conheço do agravo de WELLINGTON HONORIA ALBINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/02/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73225/2026

04/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 73225/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 707624 (2021/0372144-6)

03/12/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

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Partes do Processo(7)