Apelação Cível 1001638-44.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.546.258,45

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON FEITOSA JUNIOR

OAB/MT 8656·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

AMANDA CARINA UEHARA PAULA

OAB/MT 21387·CPF·Representa: Autor

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES

OAB/MT 24153·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

LEONARDO BALDO

CPF

Reu

ANTONIO SADI BALDO

CPF

Reu

JACINTA MARIA BALDO

CPF

Reu

ANA CAROLINA MORAES DA COSTA BALDO

CPF

Reu

SONIA APARECIDA RETORI BIAZI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FOCKINK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão

16/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/10/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão

16/10/2025, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:34

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

11/10/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de agravo ao stj

09/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:19

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:19

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão

16/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/10/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão

16/10/2025, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 17:44

Decisão

•22/09/2025, 11:39

16/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:34

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

11/10/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de agravo ao stj

09/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:19

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 11:39

Recurso Especial não admitido

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão

29/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de LEONARDO BALDO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES DA COSTA BALDO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de JACINTA MARIA BALDO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO SADI BALDO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

13/08/2025, 17:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de recurso especial

13/08/2025, 17:02

Publicado Acórdão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 09:41

Baixa Definitiva

20/07/2025, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/07/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO SADI BALDO em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO BALDO em 11/07/2025 23:59

13/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO BALDO em 11/07/2025 23:59

12/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES DA COSTA BALDO em 11/07/2025 23:59

12/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES DA COSTA BALDO em 11/07/2025 23:59

12/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de JACINTA MARIA BALDO em 11/07/2025 23:59

12/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de JACINTA MARIA BALDO em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO SADI BALDO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 21:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 15:39

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 12:59

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:14

Conclusos para voto vista

04/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/06/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/06/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2025, 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2025, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de JACINTA MARIA BALDO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO BALDO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MORAES DA COSTA BALDO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

17/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos

17/05/2025, 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão

13/04/2025, 16:56

Juntada de Certidão

13/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:55

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 14:55

Acórdão

•20/07/2025, 09:41

Acórdão

•16/06/2025, 12:59

Recurso de sentença

•26/03/2025, 15:16

Sentença

•28/02/2025, 12:47

Sentença

•05/11/2024, 17:50

Decisão

•08/08/2023, 15:18

Decisão

•23/11/2022, 18:03

Decisão

•13/09/2022, 17:12

Decisão

•08/04/2021, 10:44

Decisão

•14/10/2019, 17:49