Ação Penal - Procedimento Sumário 0000753-67.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PM JOAO PAULO DA SILVA VILA BOAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

BRUNO MIQUISUEL DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA

OAB/MT 28092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PM JOAO PAULO DA SILVA VILA BOAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

BRUNO MIQUISUEL DO NASCIMENTO

Terceiro

PM ARISTARCO ANAXIMADRO CACERES DE ASSIS

Terceiro

FELIPE CONRADO PINHO MATIUZZI

CPF

Reu

PM JOAO PAULO DA SILVA VILA BOAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO MIQUISUEL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PM ARISTARCO ANAXIMADRO CACERES DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 16:05

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:05

Devolvidos os autos

19/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2024, 15:07

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 14:00

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 16:05

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:05

Devolvidos os autos

19/11/2024, 15:51

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 13:46

Decisão

•29/04/2024, 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2024, 15:07

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 20:59

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 15:01

Expedição de Mandado

09/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:35

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 27/11/2023 16:00, 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

27/11/2023, 17:42

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:44

Juntada de Ofício

21/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 17:04

Expedição de Mandado

09/11/2023, 14:27

Expedição de Mandado

09/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:11

Juntada de Ofício

09/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:50

Recebidos os autos

01/11/2023, 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/11/2023 16:00, 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

01/11/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/10/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

30/10/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:26

Juntada de Ofício

17/08/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:06

Juntada de Ofício

17/08/2023, 14:01

Juntada de Ofício

17/08/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 13:36

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 03:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 0000753-67.2017.8.11.0037.. Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Não verificadas as hipóteses do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução para o dia 30/10/2023, às 15h00min que será realizada virtualmente através do sistema Teams ou outro disponível no momento, salvo se as partes informarem que desejam sua realização de forma presencial (art. 3º da Resolução n. 354/CNJ de 18/11/20), no prazo de 5 dias. As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo (art. 9º da Resolução n. 354/CNJ de 18/11/20). Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), salvo impossibilidade de fazê-lo (art. 9º, parágrafo único da Resolução n. 354/CNJ de 18/11/20). Caberá ao oficial de justiça indagar à testemunha se possui os recursos tecnológicos necessários para participação no ato e, em caso positivo, informar-lhes dos detalhes para tanto, bem como colher seu e-mail e telefone celular, que deverão ser lançados na certidão de intimação lavrada na forma prevista no art. 10 da Resolução n. 354/CNJ de 18/11/20. Caso não possuam tais meios, deverá o oficial intimar a testemunha a excepcionalmente comparecer no fórum, a fim de que seja ouvido virtualmente em sala passiva. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste, data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória

08/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:45

Expedição de Mandado

08/08/2023, 15:45

Expedição de Mandado

08/08/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:12

Juntada de Ofício

08/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/10/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

04/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:22

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:52

Recebidos os autos

17/10/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021, 19:02

Conclusos para despacho

01/10/2021, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2021, 09:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2021, 15:23

Juntada de Ofício

01/09/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:47

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 17:04

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:07

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/08/2021, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2021, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2021, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/07/2021, 02:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/07/2021, 02:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:13

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

16/10/2018, 02:06

Juntada (Juntada de copia de alvara de soltura)

16/10/2018, 02:02

Desarquivamento (Desarquivamento)

16/10/2018, 02:02

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

20/06/2018, 02:06

Movimento Legado (Calculo de Pena)

20/06/2018, 01:52

Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

20/06/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Informacoes)

08/06/2018, 01:44

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

10/04/2018, 02:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/04/2018, 02:06

Réu revel citado por edital (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Reu revel citado por edital )

06/04/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

23/03/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2018, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2018, 01:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/02/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

05/02/2018, 02:13

Expedição de documento (Edital Expedido)

02/02/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2017, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/10/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

28/09/2017, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/09/2017, 02:32

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

06/09/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2017, 02:19

Audiência (Audiencia Designada)

29/05/2017, 01:49

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

29/05/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/04/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2017, 02:36

Redistribuição (Redistribuicao)

28/04/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/04/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:50

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

25/04/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/03/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2017, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/03/2017, 01:09

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/03/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2017, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/03/2017, 01:12

Sentença

•01/04/2024, 10:04

Despacho

•27/11/2023, 18:06

Despacho

•31/10/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:46

Despacho

•04/08/2023, 15:47

Despacho

•17/10/2022, 15:10

Decisão

•19/08/2021, 17:04