Cumprimento de sentença 0001001-23.2013.8.11.0021 - TJMT

Cumprimento de sentença 0001001-23.2013.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/10/2023, 01:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:06

Transitado em Julgado em 04/09/2023

02/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de WELINGTON VELOSO BATISTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.

11/08/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 0001001-23.2013.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por WELINGTON VELOSO BATISTA em face de MARCELO FORTUNA SALAZAR, todos qualificados no encarte processual em epígrafe. Realizados alguns atos processuais, as partes entraram em consenso (Id n. 83329899 – páginas 20/23). Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Fundamenta-se e decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Em análise à composição firmada entre as partes nota-se que a avença foi firmada em observância a validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil, devendo ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do CPC. Custas finais, se houver, nos termos do acordo. PROMOVA-SE o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 08 de agosto de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:24

Homologada a Transação

08/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARCELO FORTUNA SALAZAR em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 14:51

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 05:24

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 17:27

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 16:24

—

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 04/09/2023

Decorrido prazo de WELINGTON VELOSO BATISTA em 01/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Decorrido prazo de MARCELO FORTUNA SALAZAR em 20/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(272)