Agravo em Recurso Especial 0006388-05.2012.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006388-05.2012.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255368/2024

05/04/2024, 16:06

Protocolizada Petição 255368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Conheço do agravo de LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210312/2024

19/03/2024, 09:16

Protocolizada Petição 210312/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/03/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 15:10

•13/12/2023, 14:42

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