Termo Circunstanciado 1001367-30.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 09:40

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001367-30.2022.8.11.0021.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DENUNCIADO: PRISCILLA ROSA LINO VISTOS. Dispenso o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95. É o relato do essencial. DECIDO. Analisando os autos, verifico que houve a prescrição da pretensão punit

25/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 09:40

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001367-30.2022.8.11.0021.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: ALINE SILVA DE OLIVEIRA DENUNCIADO: PRISCILLA ROSA LINO VISTOS. Dispenso o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95. É o relato do essencial. DECIDO. Analisando os autos, verifico que houve a prescrição da pretensão punit

25/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:26

Extinta a punibilidade por prescrição

24/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de termo de audiência

06/02/2023, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 13:15

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1001367-30.2022.8.11.0021 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça]->TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Nome: PO

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:56

Audiência preliminar cancelada em/para 20/06/2022 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

20/01/2023, 13:33

Audiência preliminar designada em/para 06/02/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

20/01/2023, 13:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de termo de audiência

20/06/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de PRISCILLA ROSA LINO em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 21:02

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:41

Audiência Preliminar designada para 20/06/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

27/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 17:02

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 16:26