Procedimento Comum Cível 1008779-59.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 278.757,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOILSON AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO JOSE DA SILVA

OAB/MT 19135·CPF·Representa: Autor

NIWMAR SERPA

OAB/MT 19703·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JOILSON AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MP MT COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:40

Processo Reativado

21/05/2026, 15:38

Devolvidos os autos

21/05/2026, 12:48

Juntada de certidão de distribuição (aut)

21/05/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/11/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 19:23

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos

21/05/2026, 15:40

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 16:22

Despacho

•27/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:40

Processo Reativado

21/05/2026, 15:38

Devolvidos os autos

21/05/2026, 12:48

Juntada de certidão de distribuição (aut)

21/05/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/11/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 19:23

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOILSON AMORIM DA SILVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:26

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008779-59.2016.8.11.0041.. REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): JOILSON AMORIM DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de pedido de redesignação de audiência que deveria ter sido realizada em 04/05/2022 às 14h30 e que não ocorreu por razão desconhecida (ID 83994308). Em 09/05/2023 às 14h foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento nos autos de nº 1003094-57.2017.811.0041, conexo a este processo. Por essa razão, foram juntadas as mídias e o termo da audiência realizada a esta ação, por se tratar de algumas das testemunhas indicadas nestes autos. Trata-se da possibilidade da prova emprestada, prevista no art. 372 do CPC. Diante do exposto, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se informando se persiste o interesse de produção de novas provas, além das já produzidas nos autos conexo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:27

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:48

Desentranhado o documento

08/08/2023, 15:48

Juntada de Termo de audiência

08/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 07:52

Decorrido prazo de JOILSON AMORIM DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:37

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:27

Conclusos para despacho

26/10/2021, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 05:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 16:39

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:33

Conclusos para decisão

23/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 21:39

Apensado ao processo em execução

24/07/2020, 21:38

Apensado ao processo 1003094-57.2017.8.11.0002

24/07/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:32

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2018, 14:53

Conclusos para decisão

15/06/2018, 18:34

Juntada de Petição de parecer

09/06/2018, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 07:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 13:38

Decorrido prazo de JOILSON AMORIM DA SILVA em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 14:15

Publicado Intimação em 13/04/2018.

13/04/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 18:26

Conclusos para decisão

18/11/2016, 13:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/11/2016, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2016, 19:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2016, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2016 23:59:59.

09/09/2016, 00:02

Decorrido prazo de JOILSON AMORIM DA SILVA em 12/08/2016 23:59:59.

04/09/2016, 02:55

Juntada de Petição de contestação

30/08/2016, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2016, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 15:49

Conclusos para decisão

17/06/2016, 14:29

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 14:29

Recurso de sentença

•28/08/2025, 14:16

Sentença

•24/07/2025, 17:48

Sentença

•24/07/2025, 17:48

Despacho

•08/08/2023, 16:27

Despacho

•23/03/2022, 14:54

Despacho

•18/03/2022, 16:27

Despacho

•31/08/2021, 08:33

Decisão

•22/07/2020, 17:38

Despacho

•22/02/2018, 18:26

Despacho

•11/07/2016, 14:19

Despacho

•21/06/2016, 15:49