Execução Contra a Fazenda Pública 1001560-93.2018.8.11.0018 - TJMT

Execução Contra a Fazenda Pública 1001560-93.2018.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:30

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

25/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/10/2021, 17:44

Publicado Sentença em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 09:34

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 15:30

Recurso de sentença

•27/10/2021, 17:44

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

Juntada de Petição de recurso de sentença

Publicado Sentença em 25/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de manifestação

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