Execução de Título Judicial 0000377-16.2015.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:46

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 19:04

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 17:50

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:50

Todas as movimentações(250)

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:46

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 14:59

Sentença

•06/05/2024, 14:59

20/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 19:04

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/08/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 17:50

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 08:57

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:09

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:15

Juntada de certidão da contadoria

19/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/11/2023, 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 17:36

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:41

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:04

Juntada de certidão da contadoria

04/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 05:11

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 06:09

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/08/2023, 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000377-16.2015.8.11.0049 EXEQUENTE: MARCOS ANDRE SCHWINGEL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Providencie-se a atualização do cálculo anexado em id. 67895151 - Pág. 89 (diligência do contador judicial, por meio do SRP). 2. Após, à luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa eletrônica dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspondente, conforme dispõe o Provimento n. 20/2020/CM/TJMT. 3. Havendo pagamento, desde já, defiro a expedição de alvará de levantamento. Oportunamente, conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

09/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:55

Processo Desarquivado

08/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 08:28

Juntada de Petição de ofício

07/12/2022, 08:24

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:22

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 18:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:11

Recebidos os autos

20/05/2022, 16:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 03:47

Juntada de Petição de expediente

15/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 18:23

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

03/09/2021, 02:13

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

03/09/2021, 01:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/07/2021, 01:54

Custas (Calculo)

23/07/2021, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2020, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/11/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2020, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:40

Juntada (Juntada)

21/08/2019, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2019, 00:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2019, 02:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/08/2019, 00:27

Entrega em carga/vista (Vista)

13/08/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/07/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

02/05/2019, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/05/2019, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/04/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2019, 02:22

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

16/04/2019, 01:18

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

16/04/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Informacoes)

19/03/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 02:22

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/03/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2019, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/02/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/02/2019, 01:20

Petição (Juntada de Peticao)

21/02/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

19/02/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Informacoes)

12/02/2019, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/12/2018, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

10/12/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

10/12/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/12/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2018, 02:11

Petição (Juntada de Peticao)

29/11/2018, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:00

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

29/11/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2018, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2018, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Vista)

22/11/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

03/09/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2018, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/08/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/05/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Vista)

03/05/2018, 01:30

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/04/2018, 02:25

Juntada (Juntada)

15/03/2018, 01:59

Petição (Juntada de Peticao)

15/03/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2018, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/12/2017, 01:36

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

04/10/2017, 01:50

Expedição de documento (RPV Expedido)

03/10/2017, 02:30

Petição (Juntada de Peticao)

09/08/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

20/06/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2017, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2017, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

22/05/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

06/03/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/03/2017, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/03/2017, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/02/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2016, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2016, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/11/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Vista)

03/11/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:14

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/10/2016, 01:14

Expedição de documento (RPV Expedido)

25/10/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2016, 01:21

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

13/10/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 01:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/09/2016, 02:00

Petição (Juntada de Peticao)

20/09/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/09/2016, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/07/2016, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/06/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/05/2016, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/05/2016, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/05/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

03/02/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/02/2016, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/02/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/12/2015, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/12/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/10/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

26/10/2015, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/10/2015, 01:56

Petição (Juntada de Peticao)

22/10/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

30/09/2015, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/09/2015, 02:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/09/2015, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/09/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

05/09/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2015, 02:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/06/2015, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2015, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/06/2015, 01:45

Petição (Juntada de Peticao)

24/06/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/06/2015, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/06/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/05/2015, 02:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/05/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 01:05

Entrega em carga/vista (Vista)

06/05/2015, 01:05

Petição (Juntada de Peticao)

04/05/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2015, 02:09

Juntada (Juntada)

17/04/2015, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/04/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2015, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2015, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/03/2015, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/03/2015, 01:44

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:09

Decisão

•24/11/2023, 16:41

Decisão

•08/08/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:28

Decisão

•04/07/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:11