Procedimento Comum Cível 1001108-53.2021.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 71.840,65

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Partes do Processo

VALDINEI MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GEISSE RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISSE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT 26225·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDINEI MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 18:31

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão

06/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 19:56

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 18:31

Publicado Despacho em 13/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:47

Despacho

•11/09/2024, 16:37

13/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão

06/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 19:56

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 20:55

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:55

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:16

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 22:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 18:00

Audiência de instrução realizada em/para 26/02/2024 16:30, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE

07/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:03

Audiência de instrução redesignada em/para 26/02/2024 16:30, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE

09/01/2024, 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2023, 18:14

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:35

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/02/2024 16:30, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE

25/09/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após a apresentação do Laudo, requereu a autora intimação para complementação. Não obstante o argumentado, entende-se que o Laudo indica apontamentos concretos sobre o que foi passado ao Perito. Não se concorda que o Laudo deva indicar necessariamente os termos jurídicos (permanente/temporário; parcial/total), mas sim que explique o ponto de vista da conclusão, como foi o caso. Se o Laudo indica que não é passível de cura a enfermidade, essa afirmação é suficiente para se concluir sobre o ponto em discussão, independentemente de haver manejo correto do termo jurídico/normativo pretendido. Diferente seria se houvesse contradição, com o que não se concorda, já que o encontrado foi resposta diferente para duas perguntas diferentes (que poderiam gerar a mesma nomenclatura normativa, mas isso não é imprescindível no Laudo). Por isso, INDEFERE-SE o pedido de intimação para complementação. Visando a evitar impossibilidade de maior produção probatória, INTIMAR as partes para, querendo, manifestar-se sobre o atual estado processual (audiência, por exemplo). Prazo comum de 15 dias. Após, conclusos.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 18:51

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 18:48

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2022, 09:56

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2022, 19:00

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 16:09

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:42

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

09/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/03/2022, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

10/02/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 13:29

Conclusos para decisão

29/10/2021, 15:40

Juntada de Certidão

29/10/2021, 15:40

Juntada de Certidão

29/10/2021, 15:39

Juntada de Certidão

29/10/2021, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/10/2021, 16:47

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:47

Despacho

•11/09/2024, 16:37

Despacho

•12/07/2024, 09:53

Despacho

•26/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:20

Sentença

•12/04/2024, 17:34

Decisão

•07/03/2024, 18:00

Decisão

•09/01/2024, 10:39

Decisão

•25/09/2023, 14:41

Decisão

•08/08/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:38

Decisão

•13/05/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:27

Despacho

•15/12/2021, 13:29