Execução de Título Judicial 1002420-33.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:31

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:42

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:52

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 18:52

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:23

Juntada de Alvará

04/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

27/03/2023, 13:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:01

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 14:31

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 14:21

Despacho

•16/08/2019, 18:36

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:42

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 11:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:52

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 18:52

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:23

Juntada de Alvará

04/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

27/03/2023, 13:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXEQUENTE JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 17:56

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002420-33.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: ANDRES MAICON BERNARDI EXECUTADO: FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES Vistos, etc. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, § 1° da Lei Federal n.º 9.09

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 17:21

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002420-33.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: ANDRES MAICON BERNARDI EXECUTADO: FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES Vistos, etc. Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de R$15.948,98 (Quinze mil novec

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 15:30

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/03/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

06/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:57

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o/a Executado/a, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais). (CPC, art. 523)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/12/2022, 09:46

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em/para 10/12/2020 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

24/11/2022, 13:18

Audiência Conciliação juizado realizada em/para 05/12/2019 15:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

24/11/2022, 13:17

Audiência Conciliação juizado realizada em/para 08/10/2019 13:45, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

24/11/2022, 13:16

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:21

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:21

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:20

Juntada de acórdão

18/11/2022, 12:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/11/2022, 12:20

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:20

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:20

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 12:20

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

18/11/2022, 12:20

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:20

Juntada de acórdão

18/11/2022, 12:20

Juntada de embargos de declaração

18/11/2022, 12:20

Devolvidos os autos

18/11/2022, 12:20

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 03:44

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão

18/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:31

Publicado Sentença em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021, 17:02

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2021, 16:28

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2021, 21:53

Publicado Sentença em 01/10/2021.

01/10/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:05

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2021, 16:05

Julgado procedente o pedido

29/09/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

15/12/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 10/11/2020 23:59.

18/11/2020, 17:02

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 17:02

Publicado Despacho em 26/10/2020.

10/11/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 05:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2020 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

22/10/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:34

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/12/2019, 14:19

Audiência conciliação realizada para quinta-feira, 05 de dezembro de 2019, 15h15min. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

09/12/2019, 12:33

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:25

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:25

Publicado Intimação em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 13:41

Audiência Conciliação juizado designada para 05/12/2019 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

23/10/2019, 14:07

Publicado Decisão em 23/10/2019.

23/10/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 03:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2019, 17:59

Audiência conciliação realizada para terça-feira, 08 de outubro de 2019, 13h45min. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

08/10/2019, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:46

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 17:10

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 17:10

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:32

Publicado Despacho em 20/08/2019.

20/08/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 12:54

Audiência Conciliação Juizado designada para 08/10/2019 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

19/08/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2019, 14:44

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 17:41

Audiência para .

11/04/2019, 14:03

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 15:33

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/02/2019, 15:33

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 00:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 15:57

Audiência conciliação redesignada para 11/04/2019 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

21/02/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 17:09

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 17:09

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

20/02/2019, 17:06

Decorrido prazo de FELIX MANOEL SOUZA PINTO ALVARES em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:28

Decorrido prazo de ANDRES MAICON BERNARDI em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:28

Publicado Despacho em 08/02/2019.

08/02/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 14:21

Conclusos para decisão

30/10/2018, 13:21

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018, 18:42

Audiência conciliação realizada para termo termo.

16/10/2018, 15:35

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

28/08/2018, 14:29

Publicado Intimação em 22/08/2018.

22/08/2018, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2018, 17:43

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 17:37

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

30/05/2018, 08:30

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 08:29

Decisão

•21/10/2019, 17:59

Despacho

•21/10/2020, 20:31

Sentença

•29/09/2021, 16:05

Sentença

•14/12/2021, 17:02

Decisão

•05/05/2022, 15:48

Acórdão

•05/09/2022, 18:36

Acórdão

•21/10/2022, 09:11

Execução de cumprimento de sentença

•01/12/2022, 09:46

Execução de cumprimento de sentença

•01/03/2023, 09:39

Decisão

•08/03/2023, 15:30

Sentença

•20/03/2023, 18:25