Apelação Cível 0026084-39.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.210.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO AKURI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDE BRASIL SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

ALAOR DE ALMEIDA CASTRO

CPF·Representa: Autor

FABIO CURVELANO BATISTA

CPF·Representa: Autor

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO

OAB/MT 8927·CPF·Representa: Autor

JULIANO RIBEIRO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDUARDO AKURI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDE BRASIL SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S A - SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

AIRTON JOSE DE MENDONCA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

ALAOR DE ALMEIDA CASTRO

CPF·Representa: Autor

FABIO CURVELANO BATISTA

CPF·Representa: Autor

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO

OAB/MT 8927·CPF·Representa: Autor

JULIANO RIBEIRO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

05/12/2025, 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/12/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 13:12

Expedição de Certidão

05/12/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 12:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 20:42

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/11/2025, 22:17

Juntada de Petição de agravo ao stj

06/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:31

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão

05/12/2025, 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/12/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 13:12

Expedição de Certidão

05/12/2025, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato ordinatório

•05/10/2021, 15:21

Decisão

•05/05/2022, 18:57

05/12/2025, 12:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 20:42

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/11/2025, 22:17

Juntada de Petição de agravo ao stj

06/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 18:57

Recurso Especial não admitido

10/10/2025, 18:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 21:08

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:06

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 16:28

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

15/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão

09/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

04/08/2025, 22:43

Recebidos os autos

04/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2025, 15:54

Publicado Acórdão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 17:55

Conhecido o recurso de AIRTON JOSE DE MENDONCA - CPF: 207.473.061-68 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 17:55

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:55

Conhecido o recurso de EDUARDO AKURI - CPF: 065.608.808-77 (APELADO) e não-provido

10/07/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2025, 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de EDUARDO AKURI em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO AKURI em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de EDUARDO AKURI em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2025, 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2025, 07:02

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE MENDONCA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO AKURI em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:08

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2025, 17:44

Declarada incompetência

11/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2025, 11:59

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:41

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:34

Desentranhado o documento

18/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 15:21

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 15:17

Ato ordinatório

•10/06/2022, 17:29

Decisão

•20/01/2023, 14:06

Despacho

•15/03/2023, 07:38

Ato ordinatório

•15/03/2023, 14:08

Ato ordinatório

•15/03/2023, 14:08

Ato ordinatório

•22/03/2023, 13:50

Decisão

•11/07/2023, 15:42

Ato ordinatório

•11/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

•14/07/2023, 21:44

Despacho

•02/08/2023, 16:28

Despacho

•03/08/2023, 18:10

Decisão

•14/08/2023, 18:58

Decisão

•15/08/2023, 14:49

Todos os documentos(43)

Ato ordinatório

•05/10/2021, 15:21

Decisão

•05/05/2022, 18:57

Ato ordinatório

•10/06/2022, 17:29

Decisão

•20/01/2023, 14:06

Despacho

•15/03/2023, 07:38

Ato ordinatório

•15/03/2023, 14:08

Ato ordinatório

•15/03/2023, 14:08

Ato ordinatório

•22/03/2023, 13:50

Decisão

•11/07/2023, 15:42

Ato ordinatório

•11/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

•14/07/2023, 21:44

Despacho

•02/08/2023, 16:28

Despacho

•03/08/2023, 18:10

Decisão

•14/08/2023, 18:58

Decisão

•15/08/2023, 14:49

Decisão

•14/09/2023, 12:10

Despacho

•16/11/2023, 09:24

Ato ordinatório

•18/01/2024, 18:06

Despacho

•08/03/2024, 15:46

Decisão

•10/05/2024, 15:21

Decisão

•10/05/2024, 15:21

Sentença

•18/06/2024, 17:12

Sentença

•18/06/2024, 17:12

Decisão

•24/07/2024, 18:07

Decisão

•24/07/2024, 18:07

Recurso de sentença

•16/08/2024, 19:47

Ato ordinatório

•19/08/2024, 13:58

Sentença

•16/09/2024, 16:56

Sentença

•16/09/2024, 16:56

Ato ordinatório

•10/10/2024, 13:55

Ato ordinatório

•10/10/2024, 13:55

Sentença

•19/11/2024, 15:16

Sentença

•19/11/2024, 15:16

Recurso de sentença

•11/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

•11/12/2024, 21:20

Decisão

•11/03/2025, 13:23

Acórdão

•10/07/2025, 17:55

Outros documentos

•08/08/2025, 14:57

Outros documentos

•08/08/2025, 14:57

Outros documentos

•08/08/2025, 14:57

Decisão

•15/08/2025, 16:28

Decisão

•10/10/2025, 18:57

Decisão

•05/12/2025, 12:22