Procedimento Comum Cível 1002369-98.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ARISTIDES VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES

OAB/MT 19967·CPF·Representa: Autor

LANES PEREIRA DA SILVA

OAB/MT 10714·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/MT 12552·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ARISTIDES VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49102219

09/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49102220

08/05/2026, 02:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:16

Devolvidos os autos

17/04/2026, 09:26

Juntada de certidão de distribuição (aut)

17/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

12/09/2025, 17:23

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49102219

09/05/2026, 02:59

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49102220

08/05/2026, 02:36

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:22

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 18:40

Sentença

•15/05/2025, 12:07

27/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:16

Devolvidos os autos

17/04/2026, 09:26

Juntada de certidão de distribuição (aut)

17/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

12/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:20

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:07

Publicado Decisão em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:44

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 09:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

30/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:19

Publicado Despacho em 29/02/2024.

08/03/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 16:37

Determinada Requisição de Informações

27/02/2024, 16:37

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

18/10/2023, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de ARISTIDES VIANA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO Processo: 1002369-98.2023.8.11.0021.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ARISTIDES VIANA DE SOUZA VISTOS. Tendo em vista a certidão de id.124235161 INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:19

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:05

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:01

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/07/2023, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 14:00

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 13:49

Decisão

•16/10/2024, 17:44

Decisão

•16/10/2024, 17:44

Decisão

•30/04/2024, 09:55

Decisão

•30/04/2024, 09:55

Despacho

•27/02/2024, 16:37

Despacho

•27/02/2024, 16:37

Decisão

•17/10/2023, 17:59

Despacho

•09/08/2023, 09:19